Por Redação O Sul | 30 de setembro de 2023
O governo e os bancos não chegaram a um consenso sobre a metodologia de cálculo para o estabelecimento da taxa teto de juros que pode ser cobrada no empréstimo consignado dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os bancos apresentaram uma proposta atrelada à variação dos juros futuros com vencimento em dois anos, conforme informações do jornal Valor Econômico. Já o Ministério da Previdência Social quer atrelar o cálculo à variação da Selic, a taxa básica de juros.
Pela proposta dos bancos, o teto do consignado do INSS na modalidade com desconto em folha (a mais tradicional) deveria estar em 1,95% ao mês e cair para 1,93%. Já pela proposta do ministério, a taxa deveria passar do atual 1,91% para 1,84%.
A discussão acontece no âmbito do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), responsável por definir o teto. Uma reunião na última sexta-feira (29) visava fixar a metodologia e estabelecer uma nova taxa, mas, como os bancos só apresentaram sua proposta no dia, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, propôs ao conselho que o tema fosse suspenso para debate em grupo de trabalho. A proposta foi aprovada. Ficou agendada para 4 de outubro a reunião desse grupo técnico. Depois, em data ainda a ser definida, o tema voltará para votação do CNPS.
A proposta dos bancos é que o teto do consignado leve em conta o percentual de 1,27% (que representa os custos fixos e variáveis dos agentes financeiros) mais o custo de captação, representado pela variação dos juros futuros (DI) com prazo de vencimento em dois anos. A variação do DI seria a observada no intervalo entre as duas últimas reuniões do Comitê de Política Monetária do Banco Central frente às outras duas reuniões anteriores.
Os bancos são contrários à ideia do governo de levar em conta, proporcionalmente, à variação da Selic. A argumentação é que o custo de captação não é medido pela taxa básica, e sim pelo DI de dois anos, que é o prazo médio das contratações de empréstimos do INSS.
Segundo informações do jornal Valor Econômico, o Ministério da Previdência dificilmente deve recuar na sua proposta, atrelada à variação da Selic. O adiamento foi visto como uma estratégia de Lupi, já que os bancos têm reclamado da falta de voz e de debate técnico dentro do conselho, o que irritou o ministro, que não deseja levar essa pecha.
Já na avaliação de interlocutores dos bancos, as instituições ganharam mais tempo para tentar sensibilizar o governo. Porém, seguem preocupadas com o rumo do debate. Fonte comentou que a proposta dos bancos já representa um recuo, porque o entendimento das instituições financeiras é que o teto do consignado deveria estar em cerca de 2%, pois bancos pequenos e médios têm custos maiores de captação. As informações são do jornal Valor Econômico.
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