Por Redação O Sul | 19 de novembro de 2025
O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, informou que existem cerca de 763 mil empréstimos consignados ativos que foram realizados em nome de menores de idade, número que chama a atenção pela dimensão e pelas implicações administrativas e sociais. De acordo com ele, o valor médio das operações é de R$ 16 mil, o que reforça a preocupação do órgão com a extensão financeira do problema e com os possíveis prejuízos acumulados ao longo dos últimos anos.
Segundo o portal de notícias UOL, aproximadamente R$ 12 bilhões foram liberados em contratos considerados “ativos”, os quais continuam sendo pagos mediante descontos automáticos em benefícios destinados a crianças e adolescentes. Esses beneficiários, por serem menores de idade, não têm capacidade legal nem meios práticos de reclamar ou de contestar a contratação desses empréstimos. Embora o INSS tenha revogado, em agosto, a norma que permitia esse tipo de operação, os contratos já haviam sido firmados e seguem causando impacto na folha de pagamentos do Instituto.
Waller Júnior assumiu o comando do INSS após a demissão de Alessandro Stefanutto, que foi preso durante a investigação sobre descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas. Ao assumir, Waller passou a adotar medidas adicionais para tentar reorganizar processos internos e dar maior segurança às operações envolvendo consignados, consideradas sensíveis pela administração pública.
O presidente afirmou que o órgão está revisando acordos com instituições financeiras e que houve uma redução no número de bancos parceiros, passando de 74 para 59. Essa diminuição, segundo ele, ocorreu devido à identificação de irregularidades e ao entendimento de que somente instituições que cumpram padrões mínimos de conformidade e segurança devem permanecer habilitadas. Desde maio, acrescentou, a contratação de empréstimos consignados só é permitida mediante biometria do próprio beneficiário, medida instituída com o objetivo de reduzir fraudes e garantir que operações sejam efetivamente autorizadas pelos titulares dos benefícios.
Contratos
Levantamento citado pelo portal mostra que, apenas em 2022, cerca de 395 mil contratos foram averbados em nome de menores de idade, tanto por meio do BPC (Benefício de Prestação Continuada) quanto de pensões por morte. A faixa etária mais afetada é a de 11 a 13 anos, o que indica que o problema não se restringe a situações isoladas, mas envolve um volume significativo de crianças com benefícios comprometidos por dívidas.
O advogado João do Vale, da Anced, relatou que há até casos envolvendo bebês endividados. Dados do INSS apontam a existência de 15 contratos desse tipo em 2022. Em um dos registros, uma criança nascida em maio já possuía, em dezembro, uma dívida de R$ 15,5 mil, parcelada em 84 vezes. Em outro caso, um bebê de três meses “contraiu” um empréstimo de R$ 1.650 por meio de cartão de crédito. (Com informações do portal Gazeta do Povo)
