Por Redação O Sul | 24 de junho de 2026
Segundo o INSS, para receber os recursos é necessário que o aposentado ou pensionista tenha contestado os descontos considerados irregulares.
Foto: Pedro França/Agência SenadoMilhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) continuam sendo contemplados pelo programa de ressarcimento criado pelo governo federal para devolver valores descontados indevidamente dos benefícios previdenciários. O montante destinado às devoluções já alcança a marca de R$ 2,1 bilhões, segundo dados divulgados pelo próprio INSS e pelo Ministério da Previdência Social. O pagamento faz parte do acordo firmado após a descoberta de um amplo esquema de cobranças associativas não autorizadas que atingiu beneficiários em todo o país.
As irregularidades vieram à tona após investigações conduzidas pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que identificaram descontos realizados diretamente nos benefícios de aposentados e pensionistas sem autorização válida dos segurados. Em muitos casos, os valores eram destinados a associações e entidades que alegavam representar os beneficiários, mas que não possuíam documentação adequada para comprovar a adesão dos aposentados aos serviços oferecidos.
O programa de ressarcimento foi criado para devolver os recursos descontados indevidamente entre março de 2020 e março de 2025. Os pagamentos são feitos diretamente na conta em que o beneficiário recebe sua aposentadoria ou pensão, já corrigidos pela inflação. O governo afirma que o processo dispensa ações judiciais para a maioria dos casos e busca acelerar a devolução dos valores às vítimas das fraudes.
Segundo o INSS, para receber os recursos é necessário que o aposentado ou pensionista tenha contestado os descontos considerados irregulares. Após a contestação, as entidades responsáveis pelas cobranças são notificadas para apresentar documentos que comprovem a autorização do beneficiário. Quando não há resposta ou quando a documentação apresentada é considerada insuficiente, o segurado passa a ter direito à adesão ao acordo de ressarcimento.
O instituto informou ainda que milhões de contestações já foram registradas desde o início do programa. Em balanço divulgado neste mês, o governo afirmou que mais de R$ 3,2 bilhões já haviam sido devolvidos a cerca de 4,7 milhões de beneficiários em diferentes etapas do processo. Apesar disso, centenas de milhares de segurados aptos a receber os valores ainda não concluíram a adesão necessária para a liberação do pagamento.
Durante a análise das contestações, o INSS identificou novos indícios de irregularidades. Entre os problemas encontrados estão suspeitas de assinaturas falsificadas, utilização de documentos inconsistentes e envio de gravações de áudio como suposta comprovação de autorização para os descontos. Em diversos casos, as justificativas apresentadas pelas entidades foram rejeitadas pelos órgãos responsáveis pela fiscalização.
O presidente do INSS afirmou que o objetivo do programa é garantir que nenhum aposentado ou pensionista prejudicado fique sem ressarcimento. Segundo ele, os beneficiários que comprovadamente sofreram descontos indevidos continuarão sendo incluídos nas etapas seguintes do acordo, mesmo após o encerramento dos períodos iniciais de contestação.
Verificação de Email - você receberá um email de confirmação após enviar o seu primeiro comentário, mas ele só será publicado depois que você clicar no link de verificação enviado para a sua conta de e-mail para confirma-lo. Os próximos comentários serão publicados automaticamente por 30 dias!