Brasil Integrantes do Ministério Público cobram o Procurador-Geral da República por críticas públicas dele à Operação Lava-Jato
Por Redação O Sul | 1 de agosto de 2020
Um grupo de subprocuradores-gerais da República apresentou uma carta aberta ao procurador-geral Augusto Aras. Eles pediram que Aras explicasse as declarações contra a Lava Jato. A reunião teve troca de acusações.
O subprocurador Nicolao Dino questionou o procurador-geral Augusto Aras logo no começo da reunião do Conselho Superior do Ministério Público Federal, órgão máximo de deliberação do MPF. Os procuradores estavam reunidos para votar o orçamento para 2021.
Na última terça (28), em um debate virtual com advogados criminalistas, Augusto Aras comentou sobre uma necessidade, segundo ele, de correção de rumos na Lava Jato, para o que chamou de “lavajatismo não perdure”. No mesmo debate, acusou a Lava Jato de manter dados de pessoas sem critérios claros e defendeu outro modelo de enfrentamento à criminalidade pelo Ministério Público.
No início de julho, uma decisão do ministro Dias Toffoli, do STF, determinou que a Lava Jato compartilhasse todos os dados com a PGR. No começo da reunião, Nicolao Dino pediu a palavra, mas Aras o interrompeu.
“Senhor presidente. Vossa Excelência, com o peso da autoridade do cargo que exerce, e evocando o pretexto de corrigir rumos ante os supostos desvios das forças-tarefas fez graves afirmações em relação ao funcionamento do Ministério Público Federal em debate com advogados…”, começa Nicolao Dino.
“Conselheiro Nicolao Dino, essa sessão é para o orçamento. Solicito a Vossa Excelência que reserva suas manifestações pessoais e de seus colegas, meus colegas, para após a sessão”, interrompe Augusto Aras.
“Não aceitarei ato político em uma sessão de orçamento”, afirma Aras.
“Isso não é ato político, isso é uma manifestação deste colegiado”, defende Nicolao.
Outros procuradores pediram a palavra e enfrentaram abertamente o PGR.
“É importante que todos nos manifestemos nesse órgão colegiado e possamos debater com Vossa Excelência, como Vossa Excelência tem debatido com outros profissionais do direito. Advogados, procuradores da República têm debatido conosco também, com a associação, se reuniu com a associação”, afirma Luiza Cristina Frischeinsen.
Aras aceitou ouvir os conselheiros, mas só depois da sessão. Nicolao Dino registrou seu protesto.
Nicolao Dino foi vice-procurador-geral Eleitoral na gestão de Rodrigo Janot à frente do MPF. É muito ligado ao ex-procurador-geral da República, e sua fala comprova um racha no Ministério Público Federal. Muitos procuradores e sub-procuradores não apoiam a postura de Augusto Aras e condenam suas últimas declarações críticas à Lava Jato.
Só depois da longa discussão sobre o orçamento é que Nicolao Dino pôde se manifestar. Leu uma carta aberta, assinada por ele e mais três procuradores do Conselho Superior.
O procurador Humberto Jacques de Medeiros, vice-procurador-geral defendeu a administração de Aras.
“Façamos com que esse conselho seja exemplar para os demais colegas da casa, que aprendam que os problemas se resolvam dentro de casa e com diálogo.”
Depois de todos se manifestarem, Aras falou. Atacou diretamente alguns colegas, acusando de produzir fake news contra ele e sua família, criticou a condução do orçamento em gestões anteriores e disse que tem provas de tudo o que falou sobre a Lava Jato.
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