Por Redação O Sul | 6 de abril de 2023
As invasões de terras durante os primeiros três meses do governo de Luiz Inácio Lula da Silva já superam o total de ocupações durante todo o primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro (PL). Desde 1º de janeiro deste ano, foram 16 ocupações, sendo sete do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e nove da FNL (Frente Nacional de Lutas Campo e Cidade). Durante os 12 meses do ano de 2019, foram 11 ocupações de terra, segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Há um clima de desconfiança do setor do agronegócio sobre a garantia de segurança jurídica no campo. As invasões neste início de governo contrariam o discurso do presidente na campanha. O petista chegou a dizer no ano passado que o MST não ocupava propriedades produtivas.
Na segunda-feira (3), o MST invadiu uma fazenda de cana-de-açúcar, em Timbaúba, na Zona da Mata, em Pernambuco, dando início ao Abril Vermelho, uma jornada de ocupações de terra pelo País. Novas ações estão previstas, inclusive em outros Estados, segundo o movimento, rompendo uma trégua dada ao governo no início de março, com a desocupação de três fazendas da empresa Suzano, invadidas no sul da Bahia.
O Engenho Cumbe, em Pernambuco, faz parte de um complexo de três engenhos de açúcar com área total de 800 hectares. O MST alega que as terras eram estaduais e foram griladas, estando atualmente improdutivas. A Polícia Militar estadual confirmou a invasão e disse que um grande grupo de pessoas está acampado na área do engenho, que tem cultivo de cana-de-açúcar. “Foram visualizados automóveis e motocicletas e já havia sido erguida a bandeira do MST”, informou em nota.
Conforme a PM, o policiamento se deslocou até a sede da usina e orientou um funcionário sobre as medidas para a reintegração de posse. “A Polícia Militar só poderá atuar no caso por ordem judicial”, disse. Até o fim da tarde de terça-feira, 4, o pedido de reintegração de posse não tinha sido protocolado na Justiça local. O MST disse que havia movimentação de produtores rurais na região, possivelmente para se opor à ocupação, o que não foi confirmado pela Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (Faepe).
Na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado Coronel Alberto Feitosa (PL) cobrou uma posição do governo de Raquel Lyra (PSDB). Segundo ele, na segunda-feira, 3, a Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco fez uma reunião com entidades do agronegócio e alertou a Secretaria de Defesa Social para o risco de conflitos durante as invasões. A pasta e o governo foram procurados pela reportagem e não se manifestaram.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informou que as áreas ocupadas pelos trabalhadores fazem parte de um antigo complexo usineiro voltado para a produção de açúcar. Segundo o órgão, não é possível confirmar se são terras produtivas porque, nos últimos anos, houve a suspensão das obtenções de terras para a reforma agrária, o que paralisou o processo de vistoria em imóveis rurais. “O Incra acompanha a situação por meio da Câmara de Conciliação Agrária”, informou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
