Por Redação O Sul | 22 de agosto de 2019
O edital de licitação da PPP (parceria público-privada) da Corsan (Companhia Riograndense de Saneamento) foi apresentado nesta semana ao mercado de investidores na B3, a bolsa de valores de São Paulo. Após a prestação de informações operacionais como cronograma e garantias de proposta por representantes da estatal, ao menos dez grupos de todo o País manifestaram interesse.
“Mais de 80 pessoas assistiram presencialmente ao evento, que também contou com transmissão em vídeo na internet. Estão previstas novas reuniões para esclarecimentos sobre o edital e o projeto até esta sexta-feira, informou o governo gaúcho.
Em sua apresentação, o diretor-presidente Roberto Barbuti enalteceu a companhia como uma referência do setor. Ele apresentou dados gerais, com destaque para aspectos como níveis de atendimento (96,5% em água e 14,9% em esgoto), balanço patrimonial, indicadores de rentabilidade e composição da receita direta.
Também observou que somente 6% da receita da empresa procede dos serviços de esgoto, o que representa uma significativa oportunidade de crescimento. Relatou ainda alguns pontos de atenção sobre os quais a companhia está atuando para equacionar, como passivo trabalhista e plano de pós-emprego.
Barbuti enumerou, ainda, os 12 projetos prioritários da estatal, destacando que a espinha dorsal da estratégia da empresa passa por PPPs. Nesse sentido, a atual parceria é a prioridade da Corsan, seguida por novas PPPs em outras regiões do Estado. Disse, ainda, que para viabilizar a PPP foram repactuados os contratos de programa com os nove municípios beneficiados pelo projeto.
“Os contratos foram prorrogados por um prazo médio de 35 anos e os FMGCs [Fundos Municipais de Gestão Compartilhada, cujos recursos provêm de uma parcela da arrecadação da companhia nos municípios] passaram a ter o seu prazo estendido. A objetivo principal são ações de incentivo às novas ligações de esgoto, bem como a educação ambiental e obras de drenagem.
O gestor apresentou dados sobre as principais obras nos sistemas de água e esgoto da Região Metropolitana de Porto Alegre e ressaltou os benefícios ambientais e de saúde pública da PPP, citando projeto da Corsan em parceria com a Ufrgs que visa elaborar e manter um modelo de qualidade da água na Grande Porto Alegre para acompanhar a evolução da PPP e mensurar os ganhos ambientais na região.
Mais detalhes
Ao discorrer sobre os aspectos regulatórios do setor de saneamento, abordou a conjuntura da legislação e o contexto das tarifas na Região Metropolitana. O presidente da Corsan mencionou ainda a cobrança pela disponibilidade do serviço de esgoto, que é uma forma de incentivo à ligação e uma política de consequências para a não conexão, com apoio do Ministério Público e a chancela dos entes reguladores.
Por fim, mostrou um breve histórico do processo de aprovação do projeto e exibiu o cronograma da PPP, cujo lançamento do edital ocorreu em 16 de agosto. O recebimento dos envelopes e a abertura da proposta comercial/leilão estão previstos para, respectivamente, 25 e 29 de novembro. A assinatura do contrato deve ocorrer em março de 2020.
(Marcello Campos)
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