Por Redação O Sul | 23 de agosto de 2025
O inquérito que levou ao indiciamento de Jair Bolsonaro (PL) e do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por suspeita de coação no processo sobre a trama golpista pode ser desmembrado e atingir figuras no entorno do ex-presidente, como a ex-primeira-dama Michelle.
O relatório final da Polícia Federal que levou ao indiciamento de Bolsonaro e seu filho foi encaminhado, no dia 15, ao STF (Supremo Tribunal Federal). Agora, a PGR (Procuradoria-Geral da República) decide se arquiva, pede novas investigações ou faz uma denúncia.
Segundo especialistas, a PGR tem autonomia para denunciar parte dos envolvidos ou todos eles, sem precisar se ater aos dois políticos atualmente indiciados. Ela também pode desmembrar a investigação, pedindo mais apuração em alguns casos.
Para a PF, há indícios suficientes de que Bolsonaro e Eduardo tentaram interferir na ação penal que investiga a trama golpista de 2022 e 2023 a partir da atuação do parlamentar no exterior.
Essa atuação era investigada desde maio a pedido da PGR. No inquérito, a instituição citou os crimes de coação, obstrução de Justiça, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e atentado à soberania.
Nos Estados Unidos, Eduardo divulgou em março que se afastaria do cargo para fazer naquele país uma ofensiva a favor de sanções contra autoridades brasileiras que investigam seu pai.
O ex-presidente está desde 4 de agosto em prisão domiciliar em razão de ter descumprido medida cautelar. Ele vai ser julgado a partir de 2 de setembro na ação penal que investiga a tentativa de golpe. Se condenado, pode pegar mais de 40 anos de prisão e aumentar a sua inelegibilidade, que atualmente vai até 2030.
Além dos indiciados, outras figuras no entorno do ex-presidente colaboraram com a tentativa de interferir na Justiça, segundo a PF.
Uma delas é o pastor Silas Malafaia, que é investigado no inquérito e foi alvo de uma operação de busca e apreensão também na quarta. Por determinação do STF, o líder religioso teve o celular apreendido e o passaporte cancelado. Ele não pode sair do País nem manter contato com Eduardo e Bolsonaro.
De acordo com a PF, o líder religioso “vem atuando de forma livre e consciente” na “definição das estratégias de coação”. Nas 170 páginas do relatório final do inquérito, a instituição junta mensagens entre Malafaia e Jair Bolsonaro a respeito de ações a serem tomadas a favor da pressão por uma anistia.
O ex-comentarista da Jovem Pan Paulo Figueiredo é outro investigado e citado como partícipe. Ele também é réu na ação penal que investiga a tentativa de golpe, processo no qual a Justiça teve dificuldade de intimá-lo pessoalmente em razão de sua moradia nos Estados Unidos.
Além deles, o relatório da PF aponta que Michelle e a esposa de Eduardo, Heloísa, teriam contribuído para o esquema ajudando a repassar dinheiro entre pai e filho.
O objetivo seria criar “artifícios para dissimular a origem e o destino de recursos financeiros, com o intuito de financiamento e suporte das atividades de natureza ilícita do parlamentar licenciado no exterior”.
Também é citada no relatório Fernanda Bolsonaro, esposa de outro filho do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Segundo a PF, remete ao usuário de Fernanda a criação e última autoria de um pedido de asilo que Bolsonaro teria preparado para enviar ao presidente da Argentina, Javier Milei.
De acordo com Thiago Bottino, professor da FGV Direito Rio, o indiciamento da PGR não vincula a atuação do Ministério Público, que pode denunciar apenas um indiciado ou todos os investigados no inquérito.
Da mesma forma, a PGR pode denunciar parte dos investigados agora e solicitar mais investigações envolvendo outras pessoas no entorno do ex-presidente, como Malafaia, explica Marcelo Crespo, que é professor e coordenador do curso de direito da ESPM.
A possibilidade de desmembramento da investigação também é citada por Ricardo Martins, advogado criminalista e professor de ciências criminais. Para ele, a atuação do pastor descrita no relatório poderia ensejar enquadramento no crime contra o Estado democrático de Direito.
Já Michelle e Heloísa Bolsonaro poderiam ser responsabilizadas criminalmente se ficar comprovado que colaboraram com lavagem de dinheiro e a tentativa de impedir o bloqueio judicial de bens dos parceiros, avalia Martins. Com informações da Folha de São Paulo.
