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Colunistas Isenção do ICMS para os representantes comerciais

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Preenchimento da vaga no TCE que pertencia ao conselheiro Adroaldo Loureiro (foto), falecido na semana que passou, não será tarefa fácil. (Foto: Reprodução)

Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.

Flavio Pereira

Em tempos de busca do aumento de receita a qualquer custo, o deputado Ronaldo Santini (PTB) está apresentando um projeto que bate de frente com o pensamento dominante no governo do Estado. Santini quer a isenção do ICMS, o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, aos representantes comerciais quando da aquisição de veículos automotores. O parlamentar pretende incentivar a categoria profissional, segundo ele, prejudicada pelo baixo consumo e retração econômica, por conta da crise financeira que passa o Rio Grande do Sul e País.

De acordo com a matéria, a isenção é limitada a um veículo por proprietário e o benefício deverá ser concedido somente para comerciantes/motoristas que não tenham causado acidentes por negligência, imperícia, imprudência ou dolo. A finalidade do veículo precisa ser exclusivamente para o exercício da profissão de representante comercial. Santini lembra que este desconto já existe para pessoas com deficiência e taxistas. Ressalta que uma lei neste sentido já está em vigor no Estado de Goiás, descontando ICMS dos representantes comerciais na compra de veículos para trabalho. Baseado nesta ideia também tramita, na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, um PL semelhante, com o mesmo propósito, de iniciativa do deputado estadual Leonel Pavan.

Ausência da presidente na Festa da Uva
A prudência falou mais alto e a presidente Dilma Rousseff cancelou sua vinda à abertura oficial da Festa da Uva, em Caxias do Sul. As condições para a vinda da presidente exigiriam o fechamento do local ao público e o acesso apenas a autoridades e pessoas credenciadas, o que foi considerado temerário pelo desgaste público que acarretaria.

A disputa da vaga
O preenchimento da vaga no Tribunal de Contas do Estado que pertencia ao conselheiro Adroaldo Loureiro, falecido na semana que passou, não será tarefa fácil. No governo, existe a interpretação de que esta vaga é da cota pessoal do governador. Já o PDT entende que, como Loureiro pertencia ao partido, a vaga deve ser preenchida por alguém do PDT.

Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.

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https://www.osul.com.br/isencao-do-icms-para-os-representantes-comerciais/ Isenção do ICMS para os representantes comerciais 2016-02-17
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