Sexta-feira, 29 de março de 2024

Porto Alegre

CADASTRE-SE E RECEBA NOSSA NEWSLETTER

Receba gratuitamente as principais notícias do dia no seu E-mail ou WhatsApp.
cadastre-se aqui

RECEBA NOSSA NEWSLETTER
GRATUITAMENTE

cadastre-se aqui

Brasil Itália libera ex-diretor do Banco do Brasil para ser preso em nosso país

Compartilhe esta notícia:

Ex-diretor do Banco do Brasil foi condenado no processo do mensalão (Foto: Caio Guatelli/Folhapress)

A Justiça Italiana decidiu que o ex-diretor do BB (Banco do Brasil) Henrique Pizzolato deve ser extraditado para o Brasil, confirmou o advogado do governo da Itália Giuseppe Alvenzio. O Tribunal Regional do Lácio negou o recurso impetrado pela defesa do ex-diretor do BB. Agora, o Ministério da Justiça da Itália irá fixar uma nova data para a extradição de Pizzolato. A partir de então, o Brasil terá um prazo de 20 dias para levá-lo Pizzolato de volta ao País. Segundo Alvenzo, isso deve acontecer nesta sexta (5).

Na sentença de sete páginas do Tribunal Administrativo Regional do Lácio,  os três juízes que julgaram o caso informam que não encontraram “anormalidade” ou “erro” nos pressupostos do decreto do ministro da Justiça italiano. A decisão reconheceu que a extradição é um ato discricionário do Poder Executivo. Pizzolato afirmava que sua defesa foi cerceada pelo fato de o ministério ter analisado novas garantias oferecidas pelo governo brasileiro sobre as condições do presídio da Papuda (DF), onde ele deverá cumprir a pena.

Mensalão

Condenado no processo do mensalão a 12 anos e sete meses de prisão, Pizzolato fugiu do Brasil para a Itália em novembro de 2013.

Embora a instância administrativa não tenha analisado o mérito da decisão pró-extradição – já tomada pela Corte de Cassação (instância mais alta do Judiciário italiano) e pelo Ministério da Justiça, os juízes citam que Pizzolato deverá cumprir a pena em uma ala especial do presídio da Papuda.

A defesa comemorou a decisão. “Estamos muito satisfeitos”, disse  Michele Gentiloni, advogado contratado para representar o governo brasileiro, que agora aguarda a data que será fixada pelo Ministério da Justiça para a extradição do ex-diretor de marketing do BB.

Na quarta-feira (3), após a audiência, os advogados de Pizzolato já tinham dito que iriam recorrer da decisão se fossem derrotados e levariam o caso ao Conselho de Estado, última instância possível para caso.

Com a decisão, dois cenários são possíveis: o primeiro é o Conselho de Estado suspender a extradição enquanto analisa o caso, mantendo Pizzolato na Itália. O outro é a Corte acolher o recurso e não suspender a extradição, marcando uma nova audiência para os próximos meses. Isso daria ao governo brasileiro uma brecha para tentar extraditar o condenado antes do novo julgamento pela Corte.

O governo brasileiro informou na quinta-feira (4)  que a extradição de Pizzolato para o Brasil poderá ser feita assim que o Ministério da Justiça italiano fixar nova data para a operação.

A decisão do Tribunal Administrativo Regional de Lácio, que negou o recurso apresentado pela defesa do ex-diretor de marketing do BB, segundo o governo brasileiro, garantiu a volta da “eficácia plena” da concessão de extradição do ex-executivo. Em nota, o Ministério da Justiça brasileiro ressalta que a defesa de Pizzolato pode recorrer da decisão tomada no Conselho de Estado da Itália. “O Brasil está pronto para também atuar perante o Conselho, se necessário.”

Fuga

O ex-diretor do BB fugiu para a Itália em 2013, antes de ser expedido seu mandado de prisão pela condenação no processo do mensalão do PT. Declarado foragido, ele foi encontrado em 2014 e preso pela Interpol em Maranello, município do Norte da Itália.

Após Pizzolato ser detido, o governo brasileiro pediu sua extradição à Justiça italiana. A solicitação do Brasil foi negada na primeira instância pela Corte de Apelação de Bolonha, mas, depois de a PGR (Procuradoria-Geral da República)  protocolar um recurso, a Corte de Cassação de Roma acatou a extradição em fevereiro deste ano.

Se o tribunal administrativo mantiver o decreto de extradição, a Itália deverá informar ao Brasil o lugar e a data a partir da qual a entrega do ex-diretor do BB poderá ser realizada. A norma também permite que o Brasil envie à Itália, com prévia concordância, agentes devidamente autorizados para conduzirem Pizzolato de volta ao País. (AG e Folhapress)

Compartilhe esta notícia:

Voltar Todas de Brasil

Crise energética faz empresas emitirem mais carbono no Brasil
Em caravana pelo Nordeste, Lula se compara a Tiradentes e diz que se fosse ele o problema do País, ele se matava
https://www.osul.com.br/italia-libera-ex-diretor-do-banco-do-brasil-para-ser-preso-em-nosso-pais/ Itália libera ex-diretor do Banco do Brasil para ser preso em nosso país 2015-06-05
Deixe seu comentário
Pode te interessar