Por Flavio Pereira | 16 de agosto de 2021
O presidente Jair Bolsonaro dará ao Senado a histórica oportunidade de ser protagonista, “dentro das quatro linhas”, de uma decisão para impor limites a um Supremo Tribunal Federal hoje totalmente fora de controle. Assim é vista a decisão de levar ao presidente do Senado – órgão competente para avaliar o caso do pedido de processo para impeachment dos ministros Alexandre de Moraes e Luis Roberto Barroso.
Moraes tem insistido em medidas inconstitucionais de coação e até prisão ilegal – segundo parecer da Procuradoria-Geral da República – de pessoas que discordam da atuação de membros do STF e do TSE, em ofensa ao direito Constitucional de livre expressão. Já, Luis Roberto Barroso tem pressionado e interferido nos poderes legislativo e executivo, numa clara invasão de prerrogativas. Foi à Câmara pressionar lideres de partidos contra o a DC do Voto Impresso, e na última terça-feira promoveu encontro sigiloso com o vice-presidente Hamilton Mourão.
“Extrapolam os limites constitucionais”
Bolsonaro foi claro ao anunciar a medida que vai protocolar esta semana: “todos sabem das consequências, internas e externas, de uma ruptura institucional, a qual não provocamos ou desejamos. De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais”.
Defesa: disciplina sob a autoridade do presidente
O ministro da Defesa, Braga Netto, disse que as Forças Armadas são “protagonistas dos principais momentos da história do país” e estão “sob autoridade suprema do presidente da República”. O ministro fez o discurso neste sábado em uma cerimônia militar em Resende, no Rio de Janeiro, aos formandos da AMAN (Academia Militar das Agulhas Negras). Pediu ainda que confiem na cadeia de comando das Forças Armadas, afirmando que os “líderes e superiores” representam a palavra oficial da instituição. Ao lado do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do vice-presidente, Hamilton Mourão, o Ministro da Defesa, Walter Souza Braga Netto, prestigiou a solenidade na instituição do Exército, também acompanhado do Comandante da Força Terrestre, General de Exército Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.
Ágil, STF livra filhos de ministros do STJ e do TCU em processo por desvio de R$ 151 milhões
Ainda repercute a decisão da Segunda Turma do STF de anular toda a investigação de operação da Polícia Federal que focou o tráfico de influência do ex-ministro César Asfor Rocha (STJ) e seu filho Caio Rocha, os advogados Eduardo Martins, filho do presidente do STJ, Humberto Martins, e Tiago Cedraz, filho do ministro do TCU Aroldo Cedraz e os advogados do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin e Roberto Teixeira, acusados de liderar o esquema com desvio de recursos públicos envolvendo contratos falsos do Sesc, Senac e Fecomércio do Rio de Janeiro no valor de R$ 151 milhões.
Por 3 a 1, os ministros do STF anularam as decisões da 7ª Vara Federal Criminal do RJ, chefiada pelo juiz Marcelo Bretas entendendo que a competência do caso cabe à Justiça Estadual do Rio de Janeiro.
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É isto mesmo vamos por ordem neste galinheiro
Por causa de pessoas como vc, desonestas, sem valores morais, corruptas, Vagabundas…. que dão sustentação a estas Criminosos…. é que estamos enfrentando estes tipos de problemas….!!!
Os iguais se protegem…!!!
Vi uma foto do BOZO (nu) onde esse colunista aparece pendurado lambendo o saco dele.
Governar que é bom nem pensar. O negócio é a cortina de fumaça, cada dia criar uma controvérsia. É uma loucura. Ainda bem que o presidente Bolsonaro é uma pessoa séria, culta, educada e defensora da constituição. Kkkkkk…..
Ondfina vai pra P… Q…P….iu.
Esta mesma Corte, por “independência” nas decisões monocráticas dos ministros que a compoem, recentemente soltou pela porta da frente da cadeia um perigoso narcotraficante internacional mas… o ministro “se explicou”… se aposentou, e ficou por isso mesmo. O trabalho policial de anos foi destruído, o criminoso “evaporou” e até hoje não foi recapturado. Quem paga o prejuízo? O cidadão pagador de impostos, que sustenta com seu suor o sistema!
A propósito, “deuses” não estão acima do bem e do mal, não são donos da Verdade e também erram… Muito!
Carecem de humildade!
Este aqui…. estava pianinho…. depois da pesquisa louca de intenção de voto…..Botou as manguinhas de fora, e subui o tom….
Vai trabalhar ridiculo…!!!
Rede pampa Dando contra as instituições Brasileiras através de seus cronistas e programas de rádio e tv…muito bem. Tudo registrado.
O problema é que praticamente todo o Senador tem um processo engavetado no STF….!!!
Concordo com seu posicionamento Sr. Flávio. O equilíbrio almejado entre os poderes, neste momento recebe uma oportunidade única. Sendo a primeira vez que um presidente da republica usa deste dispositivo legal de análise de suspensão de ministros do STF, pode e deve ser um marco do equilíbrio que deveria ter entre poderes constitucionais, o que não está ocorrendo na atualidade. A Magistratura não é atribuição do STF, ela é própria de Juízes de carreira concursados não de advogados indicados por políticos para o cargo de Ministro.
Olha Alexandre de Morais?
Desculpa Robó ele Não Prende?
Kkkk
“Ágil, STF livra filhos de ministros do STJ e do TCU em processo por desvio de R$ 151 milhões”…
Eu tenho falado que existe um Quadrilhão, entre os Advogados de Brasilia e o STF….!!!
Numa canetada só…. causaram um prejuizo incalculável aos Brasil….
Pior… cobriram com o manto da Impunidade estes corruptos que acabam com o futuro do Brasil….
Imaginem que festa estes Quadrilheiros fizeram este fim de semana com o nosso dinheiro????
Se a maioria dos senadores não tivesse o rabo preso, esta situação (gerada pelo STF) já teria sido resolvida. Se destituirem, de forma legal, um, só um, daquelus urubus de toga, podem apostar que os outros vão passar a cumprir o papel que lhes cabe. Mas, como temos um senado acovardado e cúmplice, o resultado não poderia ser diferente. Mete o pé na jaca, Presidente.
Agora ???? Já mandam no Brasil….
Osmar Boff Hainzenreder concordo.
Assim pensam imbecis como tu.
É só prender um miliciano que os cidadãos de ‘bem’ já ficam alvoraçados.
O senado não vai fazer nada! Vários de seus integrantes estão respondendo processos que estão na mão deles. O presidente do senado tem processo da mineradora na mão deles, e caso perca, perdá milhões. É rolo em cima de ronlo, e todos nas mãos desses canalhas, pilantras, bandidos, corruptos, desse juriciário PODRE!
Com a quantidade de corruptos no senado e câmara, será dificil que se imponha limites ao STF. Mas um dia a casa pode cair, e ai meus amigos, estaremos livres desta autocracia.