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Política Janja não pode assumir a Presidência caso Lula seja afastado, ao contrário do que sugere post

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Constituição de 1988 estabelece que o sucessor do chefe do Executivo é o vice-presidente, no caso, Geraldo Alckmin, e não a primeira-dama. (Foto: Agência Brasil)

Um post que circula nas redes sociais retirou a desinformação de uma conta no X que imita o jornal O Estado de S. Paulo. O próprio perfil se intitula como paródia e afirma que “nada aqui é real” e que “todas as notícias do nosso portal são fictícias”.

Apesar disso, uma outra conta no X (antigo Twitter) compartilhou print da publicação questionando se essa substituição “pode” e se “é legal”. O post recebeu uma nota da comunidade adicionada pelos leitores que afirma que o perfil da captura de tela é de comédia. “A notícia é uma brincadeira”, diz a nota.

Alguns usuários da rede social acreditaram no que diz o conteúdo. “Era só o que está [sic] faltando!!! Até quando vamos ficar parados assistindo esse circo? Tem que dar um basta nessa palhaçada urgente”, comentou um perfil.

Outro usuário respondeu ao post dizendo que “isso é golpe… É inconstitucional… Isso é um deboche com a cara do povo Brasileiro. O governo não tem que abrir exceção, deve cumprir a constituição, o Vice Chuchu tem que assumir…”.

De fato, a Constituição Federal de 1988 impede que a primeira-dama substitua o chefe do Executivo. O artigo 79 estabelece que “substituirá o presidente, no caso de impedimento, e suceder-lhe-á, no de vaga, o vice-presidente”. Numa situação de vacância, portanto, entraria Geraldo Alckmin, como já registrado ao longo deste mandato.

Já o artigo 80 determina que “em caso de impedimento do presidente e do vice-presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da presidência o presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal [STF]”.

Ocupam os cargos respectivamente o deputado federal Arthur Lira (PP), o senador Rodrigo Pacheco (PSD) e o ministro Luís Roberto Barroso.

O artigo 81, por sua vez, afirma que, “vagando os cargos de Presidente e vice-presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga”.

Em resposta ao Comprova (serviço de checagem de informação do Estadão), a Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo federal afirmou que a informação veiculada na publicação é falsa. “A Presidência da República lamenta a disseminação de boatos falsos para fins políticos”, disse a pasta.

O Comprova contatou o autor da postagem falaciosa, mas não houve retorno até a publicação desta checagem.

Falso, para o Comprova, é o conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma falsidade. (Estadão Conteúdo)

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