Por Redação O Sul | 6 de abril de 2016
O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa negou que deva um tipo de imposto sobre imóveis referente à compra de um apartamento na cidade de Miami, nos Estados Unidos, em 2012.
O caso foi divulgado no fim de semana em reportagem do jornal americano Miami Herald e pelo Grupo Folha.
Segundo Barbosa, a questão é de “uma frivolidade impressionante”, já que ele nunca recebeu “qualquer notificação ou cobrança” por parte do governo norte-americano a respeito do imposto supostamente não pago.
O ex-presidente do STF enviou à reportagem da Folha o link da página do condado de Miami-Dade que mostra que não há débitos tributários pendentes em relação ao imóvel desde o ano de 2010. “Desde 2012, todos os anos, as autoridades administrativas e fiscais da Flórida enviam-me por via postal os boletos relativos aos tributos anuais ordinários e extraordinários incidentes sobre o imóvel, e eu os pago nos prazos estipulados. Noutras palavras, se e quando o a Flórida tiver alguma obrigação tributária principal ou acessória a cobrar do contribuinte, saberá como e onde fazê-lo”, disse Barbosa.
Na reportagem do Miami Herald, Barbosa deveria ter pago, a título de transferência do imóvel de 335 mil dólares, um imposto de cerca de 2 mil dólares. (Folhapress)
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