No carnaval de 1950, Evaldo Rui e Fernando Lobo compuseram uma marchinha, cujo refrão dizia “toma que o filho é teu”. Deputados federais ressuscitam o sucesso ao rejeitarem a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência. Têm medo de se indispor com servidores públicos e perderem votos na próxima eleição.
Muitos parlamentares concordam com o conteúdo, mas querem que a iniciativa seja de governadores e prefeitos. Significa que todas as assembleias legislativas e mais de 5 mil câmaras municipais terão de encaminhar projetos e votar separadamente.
Vão apressar
Há forte tendência na Câmara dos Deputados para votar e aprovar a reforma da Previdência antes do recesso, que começará dia 17 deste mês. Os parlamentares sabem: quando mais adiarem, maiores serão as pressões das corporações.
Desvio de bilhões
Depois da reforma da Previdência, o ministro da Economia, Paulo Guedes, terá novo foco: com a participação da Polícia Federal, buscará os 100 bilhões de reais desviados dos fundos de pensões e aposentadorias de estatais em todo o país. Por enquanto, muitos dos que contribuíram pagam caro pela roubalheira.
Nunca mais
Pior ainda é a revelação do ex-ministro Antonio Palocci à CPI das Práticas Ilícitas do BNDES: 500 bilhões de reais acabaram enviados “a países de índole socialista e de governos ditatoriais”. Acrescente-se: caloteiros. Está muito claro que o dinheiro não retornará ao Brasil.
Busca da transparência
Em julho de 2016, o deputado Pedro Pereira precisava de 19 assinaturas e obteve 25 para protocolar Projeto de Emenda Constitucional, obrigando o Tribunal de Contas do Estado a prestar explicações à Assembleia Legislativa, uma vez por ano, sobre sua execução orçamentária e patrimonial. Incluía o demonstrativo pormenorizado do pagamento da folha de pessoal, com as parcelas indenizatórias decorrentes de decisões administrativas ou judiciais.
Não desiste
Na última sessão plenária de 2018, faltou quorum no momento da votação da emenda. Com o fim da legislatura, foi arquivada. Agora, Pereira recomeça a coleta de assinaturas para nova tentativa.
Sem fantasia
A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 foi aprovada ontem na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle. Placar: nove votos favoráveis e três contrários.
A previsão inicial do governo era de que o relatório do deputado Mateus Wesp, do PSDB, somaria oito votos. Obteve mais um, do deputado Giuseppe Riesgo, integrante da bancada do Novo. Mesmo tendo criticado a rejeição de suas emendas, votou a favor.
Realismo
O orçamento do próximo ano não terá a tradicional maquiagem, isto é, a previsão do ingresso de receitas fictícias para fazer coincidir com o total de despesas. Em 2007, o governo Yeda Crusius tentou usar a mesma fórmula, mas o Judiciário invalidou. O déficit no próximo ano será de 4 bilhões e 300 milhões de reais.
Em etapas
O rompimento do PP com Nelson Marchezan teve início a 11 de março, quando a convenção municipal lançou Gustavo Paim a prefeito. O próximo choque se dará com o MDB, que entregará os cargos no final deste ano. A escolha de candidato próprio dos emedebistas à Prefeitura é tão certa quanto o pôr do sol ao final da tarde.
Grau de dificuldade
Com a proibição de coligações nas nominatas às câmaras municipais, a partir do próximo ano, a maioria dos partidos terá candidatos próprios às prefeituras. Com isso, reduz-se a chance de o PTB indicar o vice de Marchezan. Os trabalhistas lançarão o deputado federal Mauricio Dziedricki como candidato a prefeito e pretende aumentar a bancada na Câmara de Porto Alegre. Sem visibilidade na eleição majoritária, ficará mais difícil.
Peso no bolso
Sobre os 479 reais de cada cesta básica comprada em Porto Alegre vêm embutidos 120 reais de impostos. É extorsão. Sem o tributo, seria possível levar para casa mais três cestas por ano.
Mudança
Aos poucos, o futuro do Rio Grande do Sul vai deixando de depender só de decisões tomadas a partir de lágrimas e aplausos nas galerias da Assembleia Legislativa.