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Economia Jornada de trabalho: oposição prepara ofensiva e quer convocar ministros para questionar o fim da escala 6×1

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A ideia é questionar os integrantes do governo sobre estudos que apontem os benefícios da medida e os custos ao empresário. (Foto: Agência Brasil)

Numa ofensiva contra o governo, deputados da oposição protocolaram requerimentos para convocar três ministros de Lula e cobrar explicações sobre o fim da escala 6×1. A operação é coordenada pela (FPE) Frente Parlamentar do Empreendedorismo. Os requerimentos foram protocolados pelo deputado Maurício Marcon (PL-RS) com o apoio de outros parlamentares.

A ideia é questionar os integrantes do governo sobre estudos que apontem os benefícios da medida e os custos ao empresário.

São alvos dos pedidos os ministros da Fazenda, Dario Durigan, da Casa Civil, Miriam Belchior e do Trabalho, Luiz Marinho.

Os requerimentos podem ser aprovados na Comissão de Constituição e Justiça e na de Desenvolvimento Econômico já na próxima semana.

A aposta da oposição é desgastar o governo. Os deputados acreditam que os ministros não terão embasamento econômico para defender o fim da escala 6×1.

Enquanto a Câmara discute uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) sobre o assunto, o governo deve enviar na próxima segunda-feira (13) um projeto de lei em regime de urgência com o mesmo teor para cobrar agilidade dos deputados.

O texto ainda passa por ajustes e o envio só será feito depois que o presidente Lula conversar com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Tramitação

Em outra frente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), articulam um encontro nos próximos dias para destravar a tramitação de propostas que tratam do fim escala de trabalho no modelo 6×1.

A reunião ainda não tem data definida, mas, segundo interlocutores, deve ocorrer “em breve”, em meio à pressão crescente sobre o tema depois que o governo anunciou, pela segunda vez, que iria enviar um novo projeto de lei com urgência sobre o tema ao Congresso.

O encontro, de acordo com fontes próximas de Motta, ainda não ocorreu devido a questões de agenda de ambos, cujos desencontros impediram a conversa.

Motta estava programado para ir a Boston, nos Estados Unidos, neste final de semana para participar de um evento na Universidade de Harvard sobre segurança pública. Os planos, contudo, foram alterados tendo em vista a programação intensa da próxima semana na Câmara dos Deputados.

Um dos assuntos a serem debatidos na Casa é a votação para o próximo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), com sabatina dos candidatos prevista para a próxima segunda-feira e posterior votação na terça-feira.

Ao longo da semana, segundo anunciou Motta na semana passada, também deve ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata justamente sobre o fim da escala 6×1.

No mesmo dia em que o anúncio da agenda foi feito, Motta também afirmou que foi avisado pelo líder do governo na Câmara, o deputado José Guimarães (CE), de que o Executivo havia desistido de enviar um novo projeto. A informação foi rebatida pelo Planalto horas depois, reafirmando a intenção de manter os planos com um novo PL.

No dia seguinte, em entrevista, Lula também voltou a tratar do assunto e disse que mandaria ainda nesta semana o projeto, o que, pelo menos até agora, não se concretizou. O presidente está em São Paulo nesta sexta-feira, o que dificulta o envio do texto.

A expectativa entre aliados é que o encontro sirva para resolver o mal entendido dos últimos dias e alinhar os trabalhos, principalmente do legislativo, em torno da pauta do fim da escala 6×1.

A PEC que tramita na CCJ da Câmara prevê a redução da jornada de trabalho e a incorporação de uma escala 5×2, em que se trabalha cinco dias por semana e folga outros dois.

O tema tem forte apelo popular, e é visto pelo governo como uma pauta positiva, especialmente levando em conta um ano eleitoral. Motta, por sua vez, também já demonstrou intenção de fazer andar o projeto, com previsões de votação em plenário ainda no primeiro semestre.

Pelo lado do governo, contudo, o envio de um PL sobre o tema pode ajudar a agilizar a tramitação do tema no Congresso, tendo em vista que um projeto de lei enviado com urgência pelo Executivo tem prazo para ser votado pelos deputados antes que trave a pauta. As informações são dos jornais Folha de S.Paulo e O Globo.

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