Por Redação O Sul | 10 de dezembro de 2015
O presidente do Tribunal de Justiça do RS, desembargador José Aquino Flôres de Camargo, em entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira (10), apontou a contribuição do Poder Judiciário ao Executivo. Segundo ele, foi concedida a transferência de 1,2 bilhão de reais nos próximos três anos ao Executivo, sendo que só no ano presente já foram repassados mais de 126 milhões. A transferência é calcada na Lei 14.739/2015.
Cerca de 93% de um total de 95% de recursos do Poder Judiciário já foram utilizados pelo governo do Estado para cumprimento de despesas em dez anos. Além dos recursos previstos pela lei apontada pelo desembargador, o Poder Judiciário contingenciou despesas no valor de 82 milhões de reais com a não nomeação de desembargadores e novos juízes. Outros 86 milhões de reais foram contingenciados com a postergação de novas obras em Rio Grande, Herval, Candelária e Arquivo Geral.
“Queremos mostrar à sociedade que o Poder Judiciário não é insensível à situação do Executivo. Temos planejamento estratégico, projeto de gestão e uma sequência de trabalho que nos permite isto, com controle sob todos os aspectos, com planos de moeda sustentável.” O presidente do TJ-RS ainda enfatiza a recente oferta de recursos para amenizar a situação problemática do sistema penal. “Não é favor, é um trabalho planejado, tanto que somos considerados modelo, paradigma de gestão.”
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