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Brasil Juiz de Nova York unifica julgamentos de ações contra Petrobras nos Estados Unidos

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O juiz Jed Rackoff, da Corte de Nova York, nos Estados Unidos, decidiu reunir em um só julgamento a ação coletiva e as outras 19 individuais que tramitam na Justiça norte-americana contra a Petrobras. Segundo o magistrado, esse julgamento não deverá ocorrer antes de 8 agosto de 2016.

Rackoff informou ainda que adotará o mesmo júri e que organizará o julgamento em duas fases. Na primeira, serão decididos temas em comum e, na segunda, questões individuais. O objetivo é que todo o julgamento não exceda oito semanas, sem contar o tempo de deliberação do júri.

A decisão indica que o juiz vê uma base em comum em todos os processos e a finalidade é ter um julgamento coerente e harmônico. As diferenças de indenizações reclamadas e o período abrangido por cada processo deverão ser julgados separadamente na segunda fase.

O magistrado também autorizou os autores da ação a notificarem pessoalmente ou por meios alternativos réus que ainda não foram localizados, entre eles, a ex-presidente da Petrobras Maria das Graças Foster e Josué Gomes da Silva, ex-membro do conselho de administração da companhia petroleira.

Rackoff autorizou ainda outros métodos de intimação dos responsáveis pela auditoria da PwC (PricewaterhouseCoopers), que aprovou os balanços da empresa no período abrangido pelo processo, ou seja, de janeiro de 2010 a março de 2015.

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