Por Redação O Sul | 31 de agosto de 2015
O juiz Sérgio Moro, responsável pela condução da Operação Lava-Jato, defendeu a delação premiada em seminário da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Jabaquara, na Zona Sul de São Paulo. O magistrado explicou que às vezes as únicas pessoas que poderão servir como testemunhas de crimes são os criminosos. “É traição? É traição, mas é uma traição entre criminosos. Não se está traindo a Inconfidência Mineira, não se está traindo a Resistência Francesa”, observou Moro.
A delação premiada é um acordo firmado com o MPF (Ministério Público Federal) e a PF (Polícia Federal) pelo qual o réu ou suspeito de cometer crimes se compromete a colaborar com as investigações e a denunciar os integrantes da organização criminosa em troca de benefícios, como redução de pena. A ajuda se encontra prevista na Lei 12.805/2013.
Moro disse que a delação ou colaboração premiada enfrenta preconceitos no Brasil, a ponto de muitos escritórios de advocacia não fazerem esse tipo de acordo, alegando questões éticas. Para ele, no entanto, a delação serve para apurar casos de corrupção. O juiz citou episódios nos quais a delação premiada ajudou na solução de crimes nos Estados Unidos e na Itália.
Como exemplo, o magistrado se referiu à Operação Mãos Limpas, realizada na década de 1990 na Itália para expor uma rede de corrupção que dominava a vida política e econômica do país. “Então, uma das regras, e esta é uma regra muito importante na colaboração premiada, é que tudo que o colaborador revelar precisará encontrar provas de corroboração. Tudo tem de ser examinado e tem de ser colhido”, declarou Moro. (AG)
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