Por Redação O Sul | 14 de maio de 2017
“O juiz não pode o que todo cidadão pode. Parcialidade política é direito de qualquer um. Mas, ao magistrado é vedado”. A afirmação do professor de Sociologia do Direito do Iesp, Fernando Fontainha, é respaldada pela Lei Orgânica da Magistratura.
Entretanto, o que se tem verificado é um comportamento que beira o fanatismo por parte de alguns magistrados. A juíza paranaense Diele Denardin Zydek, que proibiu manifestações durante depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Curitiba (PR), usava sua página no Facebook para atacar o petista e também a ex-presidente Dilma Rousseff.
Autodeclarada antipetista, a magistrada publicou, em março, “E hoje a casa caiu para o Lula”, no dia em que o ex-presidente foi conduzido coercitivamente à sede da Polícia Federal, para interrogatórios sobre a Operação Lava-Jato.
Na mesma rede social, a magistrada também demonstrou apoio ao colega Sérgio Moro e compartilhou convocações para o protesto de 13 de março que pedia o impeachment da então presidenta Dilma. Em outra postagem, Zydek chamou a nomeação de Lula para ministro da Casa Civil de “manobra criminosa”.
“A Lei proíbe que qualquer juiz fale sobre processos de outros”, lembra o professor de Direito Constitucional do Ibmec/MG, Alexandre Bahia. Bem como censura manifestações públicas de magistrados que tenham natureza política. A juíza, logo após a repercussão das declarações na rede, fechou a sua página do Facebook, mas diversos críticos postaram reproduções que haviam feito de sua conta, quando ainda estava ativa.
Os comentários estão desativados.