Por Redação O Sul | 14 de julho de 2025
Angélica Chamon Layoun estava em estágio probatório desde que tomou posse, em julho de 2022.
Foto: ReproduçãoO Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) demitiu a juíza Angélica Chamon Layoun após constatar a utilização de sentenças idênticas em aproximadamente 2 mil processos cíveis, com o objetivo de elevar artificialmente os índices de produtividade da comarca de Cachoeira do Sul, no interior do Estado.
A demissão foi oficializada em 3 de julho pelo presidente do TJ-RS, desembargador Alberto Delgado Neto, e decorre de um Processo Administrativo Disciplinar concluído em maio, após decisão do Órgão Especial da corte em fevereiro.
Segundo o procedimento, a juíza teria copiado decisões em série e desarquivado processos já julgados apenas para emitir novas sentenças com o mesmo conteúdo, o que resultou no registro de “novos julgamentos” — inflando, assim, os indicadores da unidade judicial.
Angélica estava em estágio probatório desde que tomou posse, em julho de 2022, e foi afastada em setembro de 2023, quando as primeiras denúncias de “despachos em massa” começaram a ser investigadas. Antes de assumir o cargo no Rio Grande do Sul, ela atuou como juíza por quase seis anos em Pernambuco.
O advogado da juíza, Nilson de Oliveira Rodrigues, ingressou com pedido de revisão disciplinar no Conselho Nacional de Justiça, alegando que a demissão foi “desproporcional, juridicamente viciada e sem provas de dolo ou má-fé”.
Segundo a defesa, Angélica herdou uma vara cível com alto passivo processual e sem juiz titular há anos, e tentou implementar melhorias administrativas. “Ela enfrentou resistências internas, que acabaram catalisando o processo disciplinar”, afirmou o advogado.
A defesa indica que a mulher teve que lidar, além dos “desafios próprios de uma unidade desorganizada”, com a criação da filha que possui transtorno do espectro autista (TEA).
“A jovem magistrada foi designada para uma vara cível que estava há anos sem juiz titular, com grande passivo processual e sem rotinas estruturadas. Nesse cenário, buscou corrigir falhas operacionais e promover melhorias administrativas, enfrentando resistências internas que acabaram servindo de catalisador para o processo disciplinar”, afirmaram os advogados.
Na época em que assumiu o cargo, Angélica Chamon Layoun, que veio de outro Estado, precisava cuidar também da filha de três anos.
“A conciliação entre os deveres funcionais e o cuidado com uma criança com necessidades especiais representa um desafio adicional que qualquer mãe magistrada pode compreender”, pontua a defesa. Também ressaltaram que os processos citados pela acusação se referem a despachos, e não sentenças.
Natural de Mariana (MG), ela atuou por seis anos como juíza no Estado de Pernambuco antes de ser aprovada em concurso para a magistratura gaúcha. Ao ser nomeada no Rio Grande do Sul, em julho de 2022, ela foi exonerada do cargo no Judiciário pernambucano.
A carreira no Judiciário gaúcho, entretanto, durou apenas 1 ano, 2 meses e 15 dias. Em outubro de 2023 ela passou a ser investigada administrativamente por uso de uma decisão padrão para cerca de 2 mil processos cíveis.
(Com informações dos portais de notícias InfoMoney e Metrópoles)
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Analfabetos funcionais e intelectuais escrevem esse tipo dee coisa absurda.
Picareta, só pode ser de extrema direita
Não basta demissão ela deve pagas as custas dos processos, devem rever processos com deisões feitos por essa marginal e processada , julgada, condenada e presa.