Por Redação O Sul | 9 de julho de 2017
Brigas de família, divórcios, acidentes de trânsito e outros conflitos nem sempre precisam de um processo para serem resolvidos. Buscando solucionar casos como esses, a juíza Valeria Lagrasta, coordenadora do Centro de Solução de Conflitos, da 2ª Vara de Família de Jundiaí, no interior de São Paulo, desenvolveu um método para ser replicado em todo o País, com um guia prático de conciliação.
A iniciativa lhe rendeu o Prêmio Conciliar é Legal 2017 na categoria Justiça Estadual, concedido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) por desenvolver o trabalho que possibilita que até 90% dos conflitos sejam resolvidos em um acordo entre as partes.
A juíza Valeria Lagrasta criou o manual de conciliação, com um passo a passo de uma sessão judicial, com documentos prontos para acelerar os acordos em qualquer parte do País. A proposta é transformar os conflitos apresentados à Justiça em acordos, minimizando o número de processos judiciais.
O índice de descumprimento dos acordos firmados com o auxílio de conciliadores e mediadores e homologados pela juíza antes de se tornar ação judicial (acordos pré-processuais) é de 3,8%. “Esse percentual demonstra que conciliadores e mediadores foram bem capacitados, que as partes entendem que é bom para elas fazerem e cumprirem o acordo. É um índice baixíssimo se comparado aos índices de execução após uma sentença proferida por um juiz, que chega a, em média, 60%”, afirma a juíza Valeria Lagrasta.
O papel dos juízes no processo mediação e conciliação é geralmente limitado. Muitas vezes cabe aos magistrados apenas homologar (validar oficialmente) acordos previamente firmados entre pessoas, empresas ou instituições públicas, com a ajuda de mediadores e conciliadores.
O Projeto “Juiz Gestor na Resolução de Conflitos” ampliou a atuação do juiz no funcionamento da unidade judiciária do Estado de São Paulo, desde a formação das equipes de trabalho, até a maneira como abordar as pessoas que buscam o Judiciário para tentar um acordo que resolva seu problema particular.
No projeto, o magistrado deve se encarregar da supervisão do trabalho feito na Vara, tirar dúvidas dos servidores, buscar o constante aperfeiçoamento de conciliadores e mediadores, monitorar as audiências de conciliação/mediação e as mesas onde o público recebe atendimento, além de formar a equipe do seu cartório.
“Quem vai lidar diretamente com o público deve ser um servidor com perfil específico. Tem de ser alguém que goste de trabalhar com pessoas, que saiba falar de modo acessível à população que nos procura. Muitos são idosos ou carentes financeiramente”, disse Valeria Lagrasta.
Casos de família
Os casos mais comuns são os que envolvem família, mas quase a totalidade é resolvida nas sessões de conciliação. É o caso de mecânico separado há dois anos. Ele e a ex-mulher queriam acertar as visitas e a pensão alimentícia do filho, de 5 anos. A conciliação demorou uma hora.
Já as brigas entre vizinhos e acidentes de trânsito, que alguém reclama do prejuízo, o índice de acordo chega a quase 60%. Estes casos não viram processos na Justiça e reduzem em 34% as ações no fórum.
São cerca de 700 processos por mês e, mesmo quando a reclamação acaba na Justiça, também dá para fazer acordo, desde que as partes aceitem. Já casos que envolvem cobranças e discussão de patrimônio, o índice de acordo chega a 20%.
