Por Redação O Sul | 6 de abril de 2018
A composição desigual de palestrantes no principal congresso jurídico do país levou cinco juízas do Distrito Federal a pedirem desfiliação da AMB (Associação de Magistrados Brasileiros). O seminário, previsto para acontecer em maio, tinha 28 palestras confirmadas até o momento – apenas duas são de mulheres. O evento tem como foco a participação do Poder Judiciário na política nacional. As únicas mulheres com palestras confirmadas, até o momento, eram a procuradora-geral da República Raquel Dodge e a senadora Ana Amélia (PP-RS).
Raquel Dodge construiu carreira no Ministério Público e Ana Amélia, antes de entrar para a política, atuava como jornalista. Nenhuma das duas exerce função de magistratura – o que também irritou ao grupo de juízas do DF. Entre os temas do evento, estão as “políticas de inclusão” na Justiça.
“Existem práticas discriminatórias tradicionais no meio jurídico. Não é o primeiro nem será o último congresso com representatividade só de homens, a mulher entra com uma parcela muito pequena”, afirmou a juíza Rejane Suxberger – uma das juristas que pediu desfiliação da AMB.
Em nota, a associação disse possuir 14 mil magistrados filiados em todo país, sendo que desse total, 67% são homens e 33%, mulheres. A entidade diz que os palestrantes foram escolhidos por uma comissão, e que “muitos não puderam aceitar por problemas de agenda”. “Aguarda-se, ainda, manifestação da ministra Cármen Lúcia, que ainda não confirmou presença, entre outras convidadas e convidados. A programação completa somente será fechada no mês de maio”.
“Inadmíssivel”
Rejane Suxberger é filiada da AMB há 12 anos, e atua como juíza da Vara de Violência Doméstica de São Sebastião. Ela é especialista em ciências criminais, além de mestranda em questões de gênero. Para ela, a baixa representatividade feminina é “inadmissível”.
A juíza cível Geilza Diniz disse também sentir o reflexo das “desigualdades de gênero” no Judiciário. Para a magistrada, que também se desfiliou da AMB, falar sobre o assunto “é importante” e faz parte de um processo de sensibilização. “Não pretendemos discutir quem tem mais mérito que o outro, mas é uma questão de viabilizar oportunidades iguais”, afirma.
Gênero e raça
A juíza aposentada Carla Lopes também pediu para deixar a associação. Para ela, além das questões de gênero, a discussão racial no Judiciário também precisa ganhar força. “O racismo institucionalizado acontece em toda sociedade e [em todas as] esferas de poder. No Judiciário, se manifesta também pelo baixíssimo número de magistrados que se autodeclaram negros, e pelo próprio trato das questões relacionadas a racismo”, pontua a juíza. “A lei normalmente não é benevolente para que se configure racismo, normalmente os crimes são considerados como injúria racial”.
Mulheres e juízes
De acordo com o Censo do Judiciário, elaborado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em 2014, pouco mais de 40% das magistradas que atuam em conselhos superiores identificaram “reações negativas” em outros profissionais da Justiça pelo simples fato de serem mulheres. Ainda, segundo o documento, do total de magistrados que ingressaram na carreira, 35,9% são mulheres, contra 64,1% do sexo masculino. O levantamento não detalha informações salariais com base nas diferenças de gênero.
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