Por Redação O Sul | 14 de março de 2018
Juízes federais que se tornaram símbolos da Operação Lava-Jato não irão aderir à greve de magistrados desta quinta-feira (15), marcada em defesa do auxílio-moradia. João Pedro Gebran Neto, Victor Laus e Leandro Paulsen, juízes do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), corte que julga processos da Lava-Jato na segunda instância, têm sessão marcada na quinta. O mesmo acontece com o juiz Marcelo Bretas, responsável pelas ações da operação no Rio de Janeiro.
O site da Justiça Federal do Paraná informa que o juiz Sérgio Moro não tem audiências no dia da greve. Questionada sobre a possível adesão do magistrado à paralisação, a assessoria de imprensa do órgão respondeu, em nota, que o juiz não irá se manifestar sobre o assunto.
A mobilização desta quinta foi convocada pela Ajufe (Associação de Juízes Federais do Brasil) e, segundo a instituição, teve aprovação de 81% dos mais de 1.300 magistrados federais. A paralisação é um manifesto contra a possibilidade de revisão do auxílio-moradia pago aos juízes, que será discutida pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no dia 22 de março.
A Ajufe também afirma que a greve é contra os ataques sofridos pelos magistrados que atuam em grandes casos de corrupção, como os da Lava-Jato. No início do ano, o jornal Folha de S.Paulo revelou que o juiz Sérgio Moro recebe R$ 4.378 mensais em auxílio-moradia, mesmo com imóvel em nome próprio na capital paranaense.
Já Marcelo Bretas foi à Justiça para que ele e sua mulher, que também é juíza, pudessem receber o benefício. Uma resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) impede a remuneração a casais que dividam a moradia.
Mesmo depois da polêmica, Bretas continua se manifestando sobre o tema por meio do Twitter. Questionou nas últimas semanas, por exemplo, pagamentos a advogados públicos, embora tenha apagado as mensagens.
O recebimento de auxílio-moradia por um juiz que possui imóvel na cidade onde trabalha não é ilegal, mas levanta questionamentos. Nesses casos, na prática o valor do benefício é incorporado ao salário do magistrado, mas não conta para o teto constitucional dos vencimentos do setor público, de R$ 33.763.
Estimativa da ONG Contas Abertas indica que, de setembro de 2014 até dezembro do ano passado, o auxílio-moradia custou à União e aos estados cerca de R$ 5 bilhões, considerando que os benefícios destinam-se a cerca de 30 mil pessoas (17 mil magistrados e 13 mil membros do Ministério Público, em todos os seus ramos).
Em nota, a Ajufe, Anamatra ( Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) e ANPT (Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho) defendem a mobilização “pela independência e pelas garantias constitucionais da Magistratura e do Ministério Público nacionais, como, ainda, pela defesa da verdade, da isonomia e da dignidade remuneratória, em todas as carreiras das Magistratura e do Ministério Público brasileiros.”
Na publicação destacam ainda que “as Magistraturas da União já não percebem, há muito, as maiores remunerações do funcionalismo público”.
