Por Redação O Sul | 24 de setembro de 2025
Uma associação de juízes europeus emitiu uma nota em solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes e ao Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, mencionando os ataques do 8 de Janeiro, quando radicais de direita invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, e também a inclusão do magistrado e sua esposa na lista de pessoas punidas pela Lei Magnitsky, medida adotada pelos Estados Unidos como retaliação pelo julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro pela tentativa de golpe de Estado.
No texto, que foi divulgado nas redes sociais da associação e replicado pelo decano Gilmar Mendes, a Medel (Magistrats Européens pour la Démocratie et les Libertés (em português “Magistrados Europeus pela Democracia e Pela Liberdade”) “expressa sua total solidariedade a todas as instituições de Justiça e democráticas do Brasil que têm sido alvo de atos de violência na tentativa de intervir, indevidamente, na sua atuação”. O texto também afirma que os ataques ao Judiciário são um “fenômeno global”.
O texto faz referência ao uso político da Magnitsky, que foi concebida originalmente para punir responsáveis por casos globais de violações de direitos humanos, estrangulando-os financeiramente. A aplicação dela a Moraes é um exemplo de distorção política do seu propósito, no intuito de constranger a independência da Justiça brasileira.
“A nota reforça a necessidade de proteger a independência do Judiciário, pilar da democracia e da defesa dos direitos fundamentais, contra pressões e ameaças a juízes que exercem suas funções com base nos princípios democráticos e no Estado de Direito”, escreveu Gilmar Mendes no X (antigo Twitter), ao comentar a nota da Medel. (Com informações da revista Veja)
