Por Redação O Sul | 17 de outubro de 2019
O julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a validade da prisão após condenação em segunda instância, que inicia nesta quinta-feira (17), pode beneficiar 38 condenados da Operação Lava-Jato no Paraná, de acordo com um levantamento do MPF (Ministério Público Federal).
O benefício não significa, necessariamente, que quem está preso sairia da cadeia. Isso porque existem contra alguns réus medidas cautelares, como prisão preventiva. É o caso do ex-deputado Eduardo Cunha.
Setenta e quatro pessoas foram condenadas em segunda instância em processos da Lava-Jato no Paraná, segundo o MPF. Dos 36 restantes, há condenados que já cumpriram as penas, pagaram multas ou fizeram acordos de delação premiada – nesse caso, os termos do acordo definem o cumprimento das penas.
Os 38 que podem ser beneficiados caso o STF altere o entendimento e impeça o início do cumprimento das penas depois do julgamento dos processos na segunda instância estão em regime fechado, semiaberto ou são monitorados por tornozeleira eletrônica. Com a eventual mudança, a execução provisória dessas penas seria interrompida.
Dos condenados que estão em regime fechado, poderiam deixar a prisão, por exemplo, o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso desde 7 de abril de 2018 na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
De acordo com a força-tarefa, outros 307 denunciados que aguardam julgamento em primeira instância poderão ser beneficiados, visto que só cumprirão a pena depois “de um longo período de trânsito do processo”.
Na avaliação do MPF, o mesmo se aplica a parte dos 85 condenados em primeira instância e que aguardam o julgamento de recursos. “Passa uma sensação de impunidade, passa uma sensação de seletividade. Ou seja, aqueles que têm advogados poderosos e conseguem recorrer até as últimas instância conseguem retardar o seu cumprimento de eventual condenação e passa a ideia de que o crime compensa”, afirmou o procurador da força-tarefa Marcelo Ribeiro.
