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Geral Justiça bloqueia mais de 2 milhões de reais de médico que acorrentou homem negro em Goiás

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Imagem mostra o material utilizado pelo médico ao acorrentar o empregado. (Foto: Divulgação)

A Justiça de Goiás bloqueou 2,1 milhões de reais do médico Márcio Antônio Souza Junior, de 38 anos. Ele é réu em um processo pela prática do crime de discriminação e preconceito de raça e de cor. Junior produziu um vídeo com um homem negro acorrentado pelos pés, pelas mãos e pelo pescoço, e o publicou nas redes sociais com comentários irônicos sobre escravidão.

A filmagem foi feita pelo profissional de saúde em fevereiro deste ano, na zona rural do município de Goiás, a cerca de 140 quilômetros de Goiânia. Na gravação, o médico afirma: “Aí, ó, falei para ele estudar, mas ele não quer. Então, vai ficar na minha senzala”. “Vai tentar fugir, vai? Pode ir embora”, diz Junior, em meio a risadas.

As imagens foram publicadas no Instagram do médico e logo viralizaram. Com a repercussão do caso, ele apagou o vídeo e, dias depois, apresentou um pedido de desculpas.

O MP-GO (Ministério Público de Goiás), por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Goiás, ofereceu, na segunda-feira (23), denúncia contra o médico Márcio Antônio Souza Junior em virtude da prática do crime de discriminação e preconceito de raça e de cor, mediante as publicações no Instagram. O pedido de arresto (uma espécie de bloqueio) dos bens do réu, no valor de R$ 2,1 milhões, foi então deferido pela Justiça.

Segundo a promotoria, o vídeo mostra uma “cena que remonta ao período escravocrata brasileiro, com a objetificação do ser humano em razão da cor da pele, da raça e da condição social”.

Diante do ocorrido, a 3ª Promotoria de Justiça de Goiás adotou todas as providências adequadas e cabíveis, requisitou a instauração de inquérito policial para apurar a conduta de Márcio Antônio e subsidiar o eventual oferecimento de denúncia contra ele.

Além disso, de acordo com o promotor de Justiça Leonardo Seixlack Silva, em substituição na 3ª Promotoria de Justiça de Goiás, foi providenciado um levantamento minucioso de todos os bens de Márcio Antônio com o objetivo de garantir o pagamento de eventual aplicação de penas restritivas de direito de cunho patrimonial, como a perda de bens e valores e a prestação pecuniária, a multa penal, o valor mínimo de indenização pelo dano moral coletivo e custas processuais.

As diligências promovidas pelo MP-GO apontaram que o valor a ser suportado pelo denunciado a título de indenização por danos morais coletivos, penas criminais e custas judiciais poderá chegar a R$ 2.166.312,00.

No dia 30 de abril, diante do risco de blindagem patrimonial e consequente frustração dos fins da pena, antes de oferecer a denúncia, o MP já havia requerido o arresto prévio dos bens imóveis do denunciado, medida necessária para assegurar o futuro cumprimento de sanções penais e a indenização por danos coletivos.

O arresto prévio dos bens do médico foi deferido no dia 6 deste mês, com o bloqueio de sete imóveis em seu nome encontrados na comarca de Goiás – três urbanos e quatro rurais. O MP-GO justificou que o pedido era necessário, pois os imóveis do denunciado estão com valores desatualizados nos registros oficiais, sendo que, no processo de inscrição de hipoteca legal, os bens serão devidamente avaliados e a constrição patrimonial (bloqueio) será mantida somente até o limite do valor das obrigações penais.

No processo, o MP-GO informou que “busca dimensionar o valor da responsabilidade de Márcio Antônio – incluindo as penas restritivas de direito de prestação pecuniária e de perda de bens e valores, a multa penal, o valor mínimo de indenização pelo dano moral coletivo e as custas processuais – e requereu a avaliação dos imóveis indicados à hipoteca legal, bloqueados no procedimento de arresto prévio”.

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https://www.osul.com.br/justica-bloqueia-mais-de-2-milhoes-de-reais-de-medico-que-acorrentou-homem-negro-em-goias/ Justiça bloqueia mais de 2 milhões de reais de médico que acorrentou homem negro em Goiás 2022-05-26
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