Por Redação O Sul | 15 de outubro de 2025
Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, Marcelo Xavier foi condenado pela Justiça Federal do Amazonas a dez anos de prisão por perseguir servidores do órgão e lideranças originárias, além de pressionar pela liberação do Linhão de Tucuruí. A sentença assinada pelo juiz Thadeu José Piragibe Afonso nessa quarta-feira determina também o pagamento de cem dias-multa fixados em um salário mínimo e a perda do cargo público. Cabe recurso.
Xavier atuou como delegado da Polícia Federal (PF) antes assumir a presidência da Funai, em julho de 2019. Ele foi exonerado do cargo em dezembro de 2022, às vésperas do início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando o órgão foi incorporado ao Ministério dos Povos Indígenas.
O ex-presidente da Funai foi alvo de uma ação de duas ações do Ministério Público Federal (MPF) sob acusação de denunciação caluniosa. Ele foi condenado, em ambos os processos, a cinco anos de prisão, por perseguir lideranças indígenas, servidores da Funai e um procurador da República com objetivo de liberar a obra do Linhão de Tucuruí.
A obra consiste na construção de uma rede de transmissão de energia que, com 122km de extensão, pretende ligar o estado de Roraima ao sistema nacional. A área atravessa a reserva Waimiri Atroari que, em 2001, era composta por 913 pessoas. A denúncia afirma que Xavier atuou, em 2020, pela abertura de um inquérito na PF cujo alvo eram servidores e indígenas contrários ao empreendimento.
Segundo a decisão, a atuação do ex-delegado provocou “danos concretos à reputação e à psique das vítimas, tanto individuais (servidores e procurador) quanto coletivos (povo Waimiri Atroari)”.
“As vítimas, além de inocentes, não apresentavam qualquer motivação ou conduta criminosa. Sua inclusão nos procedimentos foi infundada tecnicamente, dolosa subjetivamente e instrumentalizada politicamente, somente porque contrariavam os interesses políticos de que o ex-presidente da Funai nutria devoção. De fato, para o ex-presidente, o Linhão era importante demais para não ser construído; ouvir as populações indígenas envolvidas seria algo oneroso demais apenas para pacificar primeiro os ‘índios’. Ele deveria ser construído. Custe o que custasse”, diz o juiz.
Em nota, a defesa de Xavier afirmou que recebeu a decisão com “perplexidade e indignação” e alegou que a atuação dele na presidência da Funai ocorreu “em estrito cumprimento do exercício legal”.
“Dessa forma, declara que irá recorrer do decisório e que acredita e lutará até o fim pela reforma total da sentença, demonstrando, assim, sua total inocência”, apontam os advogados.
Entre as polêmicas que colecionou no cargo, Xavier não demarcou nenhum centímetro de terra indígena, promessa de campanha de Bolsonaro. Ele ainda pediu a Polícia Federal que abrisse um inquérito para investigar Sonia Guajajara, atual ministra, e outros ativistas da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) por acusações que difamaram o governo federal.
Após a notícia da condenação desta quarta-feira, a Apib afirmou que “Xavier atuou durante o governo Bolsonaro, deixando um legado de corrosão das políticas da Funai”. Segundo o grupo, o ex-presidente da Funai “tornou a fundação inoperante e a direcionou para atuar deliberadamente contra os direitos indígenas”.
“A sentença da Justiça Federal do Amazonas, destacou que Marcelo Xavier instrumentalizou a Polícia Federal como ferramenta de pressão política e ideológica, violando a missão da Funai e o direito dos povos à consulta livre, prévia e informada”, disse a Apib. As informações são do jornal O Globo.
