Brasil Justiça decreta o bloqueio de bens e valores da família Batista, dona da JBS/Friboi
Por Redação O Sul | 6 de outubro de 2017
A Justiça Federal decretou o bloqueio de bens e valores de toda a família Batista, da JBS – grupo que mergulhou o governo Michel Temer em sua pior crise política. O valor do bloqueio é de, no mínimo, R$ 60 milhões. A decisão foi tomada pelo juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, na Operação Bullish – investigação sobre suposto favorecimento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) às empresas da família Batista.
A PF (Polícia Federal) argumenta que os valores retidos eram muito inferiores ao suposto prejuízo de R$ 1,2 bilhão que os irmãos Joesley e Wesley Batista causaram ao BNDESPar, a divisão de investimento em participações em empresas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Além dos irmãos Joesley e Wesley Batista – sócios do grupo J&F – o magistrado do Distrito Federal determinou o bloqueio de valores disponíveis em contas correntes, fundos de investimentos e ativos em instituições financeiras de José Batista Sobrinho, pai de Joesley e Wesley; José Batista Junior, irmão de Joesley e Wesley, conhecido como Júnior Friboi; Vivianne Mendonça Batista, Vanessa Mendonça Batista e Flora Mendonça Batista, parentes com ligação nas empresas da família Batista; assim como da J&F Investimentos S/A, da J&F Participações e da ZMF Participações.
Ao autorizar a ampliação do bloqueio dos bens, o juiz argumentou que existe um “fundado temor de que, caso não haja decretação da medida pleiteada, o patrimônio já confiscado seja insuficiente para reparar de modo satisfatório a lesão causada pelas condutas delituosas”.
Surreal
O advogado Ticiano Figueiredo, que defende a família Batista dentro dos processos relacionados à Operação Bullish, afirmou que a decisão do juiz Ricardo Leite de confiscar os bens da família Batista é “surreal”.
Segundo ele, o juiz baseou-se em relatos da mídia para declarar rescindido o acordo de leniência dos irmãos Batista. No entanto, de acordo com Figueiredo, o acordo encontra-se “plenamente em vigor”, de acordo com uma decisão da mesma vara.
Figueiredo, que também já defendeu o ex-deputado Eduardo Cunha, afirmou ainda que o primeiro passo da defesa será entrar com uma petição comunicando o desembargador Olindo Menezes do descumprimento de sua decisão, que liberou os bens dos Batistas. “Essa será nossa primeira medida”, disse o advogado. No entanto, o escritório também pretende elaborar um recurso para derrubar a decisão de Leite.
Em julho, o juiz Ricardo Leite havia vetado a venda de operações da JBS no Uruguai, no Paraguai e na Argentina para o rival Minerva. A decisão foi posteriormente derrubada por Menezes.
Em nota, a assessoria de imprensa da J&F, holding que controla a JBS, classificou a decisão de Ricardo Leite de “juridicamente frágil”.
“A decisão do juiz causa perplexidade ao atingir não apenas os empresários e seus familiares, mas milhares de funcionários do grupo”, afirma a nota.
“Por fim, a decisão de exigir o contingenciamento de 1,6 bilhão de reais para pagamento ao BNDES é injustificável, uma vez que a multa prevista no acordo da J&F já prevê que 1,7 bilhão de reais será canalizado para o banco estatal.”
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