Por Redação O Sul | 16 de fevereiro de 2026
O juiz de Direito Marcelo Malizia Cabral, da Comarca de Pedro Osório (Região Sul do Estado), converteu em preventiva a prisão em flagrante de um homem acusado de importunação sexual durante o Carnaval de rua na cidade de Pedro Osório. Ele havia sido detido pela Brigada Militar (BM) na madrugada de sábado (14).
De acordo com a decisão, depoimentos de testemunhas forneceram elementos suficientes para embasar a materialidade e os indícios suficientes de autoria do crime. No boletim de ocorrência consta que o indivíduo segurou a vítima pelo pescoço, depois a tocou e beijou sem consentimento.
A prisão foi efetuada em local conhecido como “Passarela do Samba” e sob a presença de um grande grupo. Conforme os brigadianos responsáveis pela abordagem, foi necessário algemar o homem para cessar a agressão e garantir a integridade da mulher. Em seguida, ele teria se tornado agressivo, desferindo chutes e uma cabeçada contra a guarnição durante a revista à qual foi submetido.
“O crime é de extrema gravidade, não podendo o Poder Judiciário tolerar ações como a que está em exame, especialmente em época em que o Rio Grande do Sul está em campanha para coibir a violência contra a mulher, conduta e circunstâncias que estão a exigir uma resposta que demonstre a reprovabilidade extrema deste tipo de conduta”, destacou o magistrado.
Também pesou contra o homem o fato de já responder a outra ação penal recente, por violência contra mulher. Em tal contexto, o juiz concluiu que eventual concessão de liberdade ao investigado representaria risco à ordem pública e à paz social:
“A necessidade da medida se faz presente tanto por envolver ato grave [importunação sexual contra mulher] quanto em razão das circunstâncias do fato, o que revela a gravidade concreta e extrema do crime”.
Tentativa de feminicídio
A mesma medida – conversão de flagrante em prisão preventiva – foi tomada em Capão da Canoa (Litoral Norte gaúcho), na tarde dessa segunda-feira (16), em um caso envolvendo tentativa de feminicídio. Coube a decisão ao juiz João Carlos Leal Junior, durante plantão no âmbito do programa “Justiça no Veraneio”.
Conforme magistrado, a materialidade e os indícios de autoria foram reconhecidos a partir de declarações da vítima e dos policiais da BM que atuaram na ocorrência. Agentes da Polícia Civil relataram que na tarde de domingo (15) o homem tentou estrangular a companheira e ameaçou atear fogo a ela, dentro da residência do casal e na presença do filho menor de idade. A mulher escapou graças à intervenção de uma terceira pessoa, que conteve o agressor até a chegada de uma viatura.
Ele ainda salientou o fato de existirem outros expedientes criminais envolvendo o suspeito, inclusive condenações penais com trânsito em julgado: “Circunstância que reforça o concreto risco à ordem pública, haja vista que evidencia habitualidade criminosa e descompromisso com as regras jurídicas que regem a vida em sociedade”.
O homem passará por audiência de custódia, designada pelo magistrado para esta quarta-feira (18), no Foro de Capão da Canoa. Já a vítima, com sinais de agressão, recebeu atendimento e foi encaminhada a um hospital da região.
(Marcello Campos)
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