Quinta-feira, 19 de novembro de 2026

Porto Alegre
Porto Alegre, BR
29°
Mostly Cloudy

CADASTRE-SE E RECEBA NOSSA NEWSLETTER

Receba gratuitamente as principais notícias do dia no seu E-mail.
cadastre-se aqui

RECEBA NOSSA NEWSLETTER
GRATUITAMENTE

cadastre-se aqui

Política Justiça derruba liminar e libera licitação de R$ 6 milhões para fornecer iPhones ao Senado

Compartilhe esta notícia:

A decisão não atesta a legalidade definitiva do edital, que continuará sendo analisada.

Foto: Divulgação
A decisão não atesta a legalidade definitiva do edital, que continuará sendo analisada. (Foto: Divulgação)

O TRF-1 (Tribunal Regional Federal) derrubou a liminar que suspendia a licitação inicialmente estimada em cerca de R$ 6 milhões para fornecer iPhones a senadores. Também foi sustada a multa diária de R$ 50 mil, estipulada em caso de descumprimento.

A paralisação do pregão havia sido determinada ontem pela Justiça Federal no âmbito de uma ação movida por Nikolas Ferreira (PL-MG). O deputado apontou risco de direcionamento e restrição à competição por conta das especificações de 95 aparelhos, com características do iPhone 18 Pro, o mais novo lançamento da Apple.

Ao suspender a liminar, a desembargadora Maria do Carmo argumentou que paralisar o processo já avançado ameaçaria o cronograma institucional da Casa e poderia fazer o Senado perder condições comerciais vantajosas (como o desconto de cerca de 18%) ou recorrer a soluções precárias.

A magistrada sustentou que o Senado relatou usar aparelhos iPhone Pro desde fevereiro de 2023, com rotinas de gestão, segurança, produção audiovisual e aplicações parlamentares. Expôs ainda que a Lei de Licitações admite, em hipóteses específicas e motivadas, a indicação de marca ou modelo para padronização ou compatibilidade.

A decisão não atesta a legalidade definitiva do edital, que continuará sendo analisada.

Em sua manifestação, o Senado apontou que o procedimento licitatório foi precedido de planejamento administrativo, estudos técnicos, pesquisas de preços e justificativas relacionadas à continuidade da plataforma tecnológica usada pela instituição.

Segundo a Casa, a fase competitiva foi concluída no fim de outubro, com participação de três operadoras de telefonia de abrangência nacional. A Claro foi a vencedora, com uma proposta de orçamento 18% inferior ao estimado de início.

Para o Senado, a manutenção da liminar representaria grave lesão à ordem e à economia públicas, por comprometer contratação essencial ao funcionamento administrativo da Casa, sobretudo diante da proximidade da nova legislatura.

(Agência Globo)

Compartilhe esta notícia:

Voltar Todas de Política

Deixe seu comentário

Verificação de Email - você receberá um email de confirmação após enviar o seu primeiro comentário, mas ele só será publicado depois que você clicar no link de verificação enviado para a sua conta de e-mail para confirma-lo. Os próximos comentários serão publicados automaticamente por 30 dias!

0 Comentários
mais recentes
mais antigos Mais votado
Ações da Anthropic disparam até 34% em estreia na Bolsa norte-americana e empresa já vale 2 trilhões de dólares
Lula exonera Wellington Dias do Ministério do Desenvolvimento Social; pasta atribui saída a indicação de emendas
Pode te interessar
0
Adoraria saber sua opinião, comente.x