Sexta-feira, 24 de outubro de 2025
Por Redação O Sul | 22 de novembro de 2015
A Justiça Federal em Minas Gerais determinou que 570 milhões de reais sejam bloqueados das contas da Samarco Mineradora, cujos donos são a Vale e a anglo-australiana BHP, em uma ação de 2012. Segundo a 26 Vara, em Belo Horizonte, o processo se refere a dívidas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais ao Departamento Nacional de Produção Mineral. Esta ação não é relacionada ao desastre ambiental provocado pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais.
O juiz federal André Gonçalves de Oliveira Salce solicitou que o BC (Banco Central) faça penhora eletrônica correspondente aos 570 milhões de reais. Os detalhes da ação não foram divulgados. A Justiça não informou a que atividade esta dívida se refere. Tampouco a Samarco explicou o processo judicial. A mineradora disse apenas que não foi notificada sobre a ação.
Com relação ao desastre de Mariana, a Samarco teve 300 milhões de reais bloqueados pela Justiça, foi multada em 250 milhões de reais pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Também em um acordo firmado com o MPF (Ministérios Públicos Federal) e o MPF de Minas Gerais, a Vale e a BHP terão de fazer um fundo de 1 bilhão de reais. Todos estes montantes são para reparar os danos ambientais e sociais provocados na tragédia. (AG)