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Brasil Justiça determina bloqueio de 570 milhões de reais da mineradora do desastre ambiental

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Com relação ao desastre de Mariana, a Samarco teve 300 milhões de reais bloqueados pela Justiça, foi multada em 250 milhões de reais pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). (Foto: Cristiane Mattos/Folha Imagem)

A Justiça Federal em Minas Gerais determinou que 570 milhões de reais sejam bloqueados das contas da Samarco Mineradora, cujos donos são a Vale e a anglo-australiana BHP, em uma ação de 2012. Segundo a 26 Vara, em Belo Horizonte, o processo se refere a dívidas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais ao Departamento Nacional de Produção Mineral. Esta ação não é relacionada ao desastre ambiental provocado pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais.

O juiz federal André Gonçalves de Oliveira Salce solicitou que o BC (Banco Central) faça penhora eletrônica correspondente aos 570 milhões de reais. Os detalhes da ação não foram divulgados. A Justiça não informou a que atividade esta dívida se refere. Tampouco a Samarco explicou o processo judicial. A mineradora disse apenas que não foi notificada sobre a ação.

Com relação ao desastre de Mariana, a Samarco teve 300 milhões de reais bloqueados pela Justiça, foi multada em 250 milhões de reais pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Também em um acordo firmado com o MPF (Ministérios Públicos Federal) e o MPF de Minas Gerais, a Vale e a BHP terão de fazer um fundo de 1 bilhão de reais. Todos estes montantes são para reparar os danos ambientais e sociais provocados na tragédia. (AG)

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https://www.osul.com.br/justica-determina-bloqueio-de-570-milhoes-de-reais-da-mineradora-do-desastre-ambiental/ Justiça determina bloqueio de 570 milhões de reais da mineradora do desastre ambiental 2015-11-22
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