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Variedades Justiça determina perícia para saber o real valor da fortuna de Silvio Santos

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Viúva e filhas do comunicador citam patrimônio de R$ 6,4 bilhões. (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

A fortuna deixada pelo apresentador e empresário Silvio Santos — que morreu, aos 93 anos, em agosto de 2024, em decorrência de complicações derivadas de uma broncopneumonia — será analisada por uma perícia independente, como determinado pela 16ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo. A ação, que tramita em sigilo, atende a uma solicitação realizada pela viúva e pelas filhas do comunicador. Elas buscam o acesso a uma quantia de R$ 429 milhões que Silvio mantinha num paraíso fiscal nas Bahamas. A informação foi veiculada pela “Folha de S. Paulo”.

No último ano, as herdeiras de Silvio Santos acionaram a Justiça para questionar a cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (também conhecido pela sigla ITCMD) — algo exigido nas doações de bens e na transmissão de patrimônio aos filhos e herdeiros, e que é obrigatoriamente progressivo (ou seja, com maior incidência de tributação para quantias mais altas) — sobre o tal valor de R$ 429 milhões alocado fora do país.

Para que o valor fosse liberado, o estado cobrou o valor de R$ 17 milhões em impostos. A quantia foi depositada, mas pode ser devolvida à viúva e às filhas do apresentador, caso elas vençam a ação.

A viúva Íris Abravanel e as filhas Patrícia Abravanel, Rebeca Abravanel, Cíntia Abravanel, Silvia Abravanel, Daniela Beyruti e Renata Abravanel alegaram, à época, que a cobrança do imposto era indevida, no caso delas, já que o valor bloqueado — de R$ 429 milhões — está alocado fora do país. O grupo defende que a quantia não diz respeito, por isso, à legislação brasileira.

A maior fatia do valor deixado pelo comunicador segue preservada pela instituição Daparris Ltd, nas Bahamas, que tinha o próprio Silvio Santos como principal acionista. O arquipélago do Caribe é conhecido como um paraíso fiscal e atrai investidores de todo o mundo pela baixa tributação.

Valor real 

O valor real da fortuna deixada por Silvio Santos é motivo de surpresa entre o mercado financeiro brasileiro. Após moverem a referida ação na Justiça, a herdeiras declararam, por meio de documento anexado ao processo, que o patrimônio do comunicador é de R$ 6,4 bilhões. Antes, estimativas do mercado davam conta de que os bens de Silvio totalizavam algo em torno de R$ 1,6 bilhão. Ou seja, a quantia real é quatro vezes maior do que a especulada.

Na visão de especialistas, a disparidade entre o valor especulado e a quantia real da fortuna de Silvio Santos expõe como o empresário, criador da emissora SBT, administrava os próprios bens de maneira discreta, longe dos holofotes. O apresentador fazia questão de não revelar quaisquer números relativos ao crescimento das empresas das quais era sócio. E mais: ele se demonstrava avesso a toda forma de ostentação excessiva e sublinhava isso com as filhas.

A perícia, que deve ser concluída em 60 dias por um profissional com honorários de trabalho pagos pela família Abravanel, visa justamente averiguar o real valor da fortuna de Silvio. A Justiça quer “verificar a valoração do patrimônio líquido das sociedades empresárias indicadas”, como explicou o juiz responsável pelo caso.

As herdeiras de Silvio Santos não se manifestaram publicamente sobre o caso. Por meio de nota, o Grupo Silvio Santos sublinho que este é “um assunto particular da família”. Em janeiro deste ano, a viúva e as filhas do apresentador afirmaram, por meio de nota à imprensa, que todo o patrimônio já está devidamente declarado.

“As herdeiras do falecido Silvio Santos, nada mais fizeram senão exercer um direito legítimo dentro das posturas legais vigentes no Brasil. Convém esclarecer que todo o patrimônio deixado pelo apresentador está devido e minuciosamente declarado em seu Imposto de Renda”, elas destacaram, à época.

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