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Rio Grande do Sul Justiça determina que a Corsan suspenda a perfuração de poços artesianos em Viamão

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Moradores de Águas Claras alegam risco de danos ambientais e prejuízos ao abastecimento de água da comunidade local

Foto: Associação Águas Claras/Divulgação
Moradores de Águas Claras alegam risco de danos ambientais e prejuízos ao abastecimento de água da comunidade local. (Foto: Associação Águas Claras/Divulgação)

A 3ª Vara Cível de Viamão, na Região Metropolitana de Porto Alegre, concedeu, na terça-feira (16), tutela de urgência para suspender as obras de perfuração e exploração de poços artesianos realizadas pela Corsan Aegea np distrito de de Águas Claras.

A decisão da juíza Liniane Maria Mog da Silva atende a um pedido da Associação Águas Claras e da Associação Civil Lago Tarumã, que ingressaram com ação cautelar alegando risco de danos ambientais e prejuízos ao abastecimento de água da comunidade local.

Na decisão, a juíza determinou que a Corsan se abstenha de realizar novas perfurações, cesse a exploração dos poços já instalados e suspenda a construção da adutora para condução das águas até a conclusão do processo e a apresentação de todas as licenças e outorgas ambientais. A empresa também deverá exibir, no prazo de 15 dias, a íntegra de documentos, estudos técnicos, licenças ambientais e justificativas referentes à pretendida captação de águas subterrâneas e superficiais no local.

A magistrada destacou a aplicação dos princípios da precaução e da prevenção, ressaltando que intervenções em áreas sensíveis podem causar danos ambientais irreversíveis ou de difícil reparação. “A prudência recomenda a suspensão de intervenções na área objeto da presente ação civil pública até que as inconsistências nos estudos sejam sanadas e a regularidade dos licenciamentos esteja cabalmente comprovada”, afirmou.

Segundo a ação, a perfuração de 26 poços artesianos no Banhado dos Pachecos, inserido na Área de Proteção Ambiental do Banhado Grande, poderia comprometer pequenos poços usados por famílias e estabelecimentos, além de gerar impactos severos à fauna e flora do local. O Ministério Público também se manifestou favorável à suspensão imediata das obras, destacando lacunas nos estudos apresentados pela Corsan e a necessidade de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental.

A Corsan foi citada para contestar o pedido e indicar as provas que pretende produzir no prazo de cinco dias.

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Alfredo CB
17 de setembro de 2025 10:59

Quero que essa empresa se EXPLODA

João Souza
17 de setembro de 2025 13:25

Venderam para os chineses !!!!! Eles não respeitam as leis de outros paises. O Lulaladrão tá querendo fazer o mesmo aqui, pra isso se associou com o Xandão.

José Costa
17 de setembro de 2025 20:14

É sempre assim. Querem fazer com que os moradores de Águas Claras e arredores fiquem dependentes do Estado quanto ao abastecimento de água. Se tem algo andando bem, o Estado vai lá e piora.

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