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Rio Grande do Sul Justiça determina que a Prefeitura de Guaíba adote medidas contra surto de doença animal causada por fungo

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Esporotricose pode atingir gatos, cães e humanos. (Foto: Terdag Media)

A Prefeitura de Guaíba terá que adotar uma série de providências administrativas para conter no município um surto de esporotricose animal – espécie de doença causada por fungo. É o que determina uma decisão liminar (provisória) da juíza Patrícia Antunes Laydner, da Vara Regional do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).

Trata-se de ordem judicial atende parcialmente a pedido em ação civil pública movida pelo instituto SOS Gatos da Colônia. A entidade aponta omissão do poder público local no enfrentamento a uma alta expressiva no número de casos, bem como superlotação das instalações e insuficiência de medicamentos.

A zoonose em questão atinge humanos e animais – incluindo cães e, principalmente, gatos. Frequentemente causa lesões na pele, com o comprometimento da mucosa nasal.

Dentre outras obrigações, a decisão ordena que sejam observadas as restrições previstas em lei no que se refere à eutanásia de cães e gatos, de modo que o procedimento não poderá ser realizado apenas devido a indisponibilidade de medicamentos, vagas ou estrutura administrativa. Estipula, ainda, prazo de dez dias para comprovação de açõescomo a continuidade do fornecimento gratuito de medicamentos (itraconazol ou iodeto de potássio) e manutenção de fluxo emergencial para atendimento de animais com diagnóstico ou suspeita da esporotricose.

A magistrada também determinou prazo de 30 dias para apresentação de um Plano Municipal Emergencial de Enfrentamento da Esporotricose Animal, elaborado por órgãos técnicos competentes. Em caso de descumprimento injustificado, está prevista multa diária de R$ 2 mil, até o limite de R$ 100 mil.

Conforme Patrícia, a decisão encontra respaldo em ofício expedido pela própria Unidade de Controle de Zoonoses (UCZ) de Guaíba, com reconhecimento técnico de que há surto da doença. “Observa-se que os documentos, embora demonstrem a existência de serviços e iniciativas em funcionamento, confirmam que a capacidade operacional disponível não acompanha integralmente a demanda”, sublinha.

Conforme a decisão, em 29 de outubro a UCZ informou possuir oficialmente capacidade para 24 animais, porém mantinha 35 felinos internados, além de outros 15 animais em lista de espera e cerca de 200 em tratamento domiciliar. A magistrada sublinhou que é necessário garantir que a indisponibilidade de vagas não resulte na ausência de avaliação e encaminhamento dos animais:

“Há preocupação com o estoque de medicamentos, cuja composição revela, em boa parte, a dependência de doações privadas, sem demonstração de mecanismo adequado de reposição regular. O tratamento exige administração prolongada de fármacos e acompanhamento veterinário, de modo que a interrupção decorrente da indisponibilidade de insumos pode comprometer a recuperação dos animais e favorecer a persistência da transmissão”.

Saiba mais

A esporotricose é uma infecção de pele causada pelo fungo Sporothrix, encontrado na natureza em terra, plantas, espinhos e madeiras. Hoje, o avanço da doença nas cidades se deve sobretudo à existência de gatos contaminados. O contágio em humanos ocorre após arranhaduras, mordidas ou contato direto com as feridas e secreções do animal doente, mas não passa de uma pessoa para outra.

Tanto em pessoas quanto nos felinos, o sinal inicial costuma ser um pequeno caroço avermelhado que vira uma ferida aberta difícil de cicatrizar. Nos humanos, surge mais nas mãos e braços. Já nos gatos, afeta bastante o focinho, as orelhas e as patas. Se não houver cuidado médico rápido, a infecção pode formar novos nódulos pelo corpo e gerar quadros mais graves.

A esporotricose tem cura, por meio de remédios antifúngicos específicos. O tratamento dura três a seis meses e não pode ser interrompido antes da alta. Para se evitar o problema, a principal medida é manter os gatos sempre dentro de casa e castrados. Além disso, quem mexe com jardinagem ou cuida de bichos doentes deve usar luvas para proteger a pele de cortes.

(Marcello Campos)

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