Geral Justiça determina que Instituto Psiquiátrico Forense pode voltar a receber novos pacientes
Por Redação O Sul | 9 de setembro de 2016
O Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso (IPF) pode voltar a receber novos pacientes. Embora ainda sob interdição parcial, em decisão desta quinta-feira (8), o juiz Luciano André Losekann determinou a desinterdição imposta em julho devido às péssimas condições de higiene e salubridade.
Quando impediu novos ingressos, em julho, o magistrado determinara a intimação pessoal do Governador do RS, a Secretaria e o Secretário de Segurança Pública para que providenciassem a contratação emergencial de serviço de limpeza na instituição. Na ocasião, qualificou a situação de “vergonhosa”.
Na segunda-feira (5), depois de nova inspeção, o magistrado da Vara de Execuções e Penas Alternativas (VEPMA) da Capital encontrou um quadro mais adequado no IPF.
“Importante salientar que houve melhora significativa nas questões de higiene das unidades, e, ainda, no que diz com o preparo e manuseio da alimentação dos pacientes”, disse Losekann. Além da cozinha limpa, disse que havia cinco funcionários preparando a refeição.
Outra providência tomada pela administração do IPF é a reforma em andamento da desativada unidade C, com o objetivo de receber pacientes da unidade B – que também passará por melhorias assim que realizada a transição.
Controle
Pela decisão, novos ingressos de pacientes recolhidos em penitenciárias e presídios de Porto Alegre e do interior deverão ser obrigatoriamente autorizados pela VEPMA. “Já que durante o período de interdição total só por isso se conseguiu esvaziar a triagem do IPF, antes superlotada por presos que apresentavam algum distúrbio psíquico e psiquiátrico passageiro e estavam a abarrotar indevidamente e sem conhecimento deste Juízo aquele setor”, explicou o juiz.
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