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Notícias Justiça do Rio Grande do Sul obriga Estado a custear fertilização  in vitro para salvar menina

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Com a concepção sadia do embrião, o irmão terá compatibilidade para doar a medula, alternativa no caso da menina, que é portadora da doença Beta Talassemia Major.  (Foto: Hélvio Romero/AE)

Um casal da Serra gaúcha obteve o direito de ter custeada pela rede pública de saúde a realização de fertilização in vitro com embriões selecionados, tratamento que poderá salvar a vida da filha de 8 anos. Com a concepção sadia do embrião, o irmão terá compatibilidade para doar a medula, alternativa no caso da menina, que é portadora da doença Beta Talassemia Major (causa uma anemia grave, que surge de uma mutação genética) e está há anos na fila de espera por doador.

A patologia pode matar em até três anos os pacientes que ficam sem cuidados. Em casos como o da menina, a expectativa de vida pode ser elevada até os 10 anos, com transfusões de sangue regulares, no caso, são realizadas a cada 15 dias. Depois dessa idade, o transplante (de células tronco hematopoéticas) passa a ser a única esperança.

O deferimento da Comarca de Nova Prata ao pedido de tutela antecipada determina que os réus, o Estado do Rio Grande do Sul e o município de Vista Alegre do Prata, têm 15 dias a contar da data da notificação judicial para realizar o tratamento pelo SUS (Sistema Único de Saúde) ou hospital conveniado, sob pena de ter o valor bloqueado. O procedimento custa mais de 33 mil reais.

A medida judicial leva em conta o caráter urgente (risco de dano irreparável) da situação, mas não encerra o processo, que ainda terá o mérito apreciado.

 

 

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