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Brasil Justiça Eleitoral aprova a criação da Rede Sustentabilidade, o partido de Marina Silva

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A legenda da ex-senadora teve o registro negado pelo TSE em outubro de 2013 (Foto: Lucas Uebel/O Sul)

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou, em sessão realizada na noite desta terça-feira (22), o registro do partido Rede Sustentabilidade, idealizado pela ex-senadora Marina Silva. Todos os ministros acompanharam o voto do relator, João Otávio Noronha. A legenda teve o registro negado pelo TSE, em outubro de 2013, por não ter reunido o número mínimo de assinaturas exigido pela Justiça – 484,16 mil. Em maio deste ano, a direção da Rede entregou mais 56 mil assinaturas, chegando a 498 mil signatários.

O ministro Gilmar Mendes chegou a arrancar aplausos dos presentes durante a leitura do seu voto. Ele se referiu a Marina como “uma candidata que teve, por duas vezes, mais de 20 milhões de votos em eleições presidenciais”, mas o registro de seu partido foi negado, enquanto “legendas de aluguel logram receber esse registro, para constrangimento desse tribunal”.

Mendes criticou a decisão de 2013 do TSE e, sem citar nomes, falou na dificuldade de Marina se candidatar a presidente da República nas eleições de 2014, o que acabou ocorrendo após a morte de Eduardo Campos, de quem era candidata a vice-presidente. “O partido sofrera um notório abuso e era preciso que nós reconhecêssemos e deferíssemos o registro naquelas circunstâncias. Tanto fizeram para evitar que essa mulher fosse candidata e ela acabou sendo candidata, em circunstâncias trágicas. Marina perdeu as eleições, mas ganhou a nossa admiração. Portanto, perdeu ganhando”, disse o ministro.

A votação serviu para motivar uma discussão sobre o sistema de criação de partidos no País e negociação de tempo de TV entre legendas durante campanhas eleitorais. O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, lembrou que, com a criação da Rede, o Brasil conta com 34 partidos. Ele disse ainda que, se o sistema eleitoral não for rediscutido, “cada deputado vai querer ser um partido político”.

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