Por Redação O Sul | 12 de dezembro de 2023
Pesquisa realizada pelo Instituto Sou da Paz mostrou que a impunidade no Brasil é mais incidente em crimes contra a vida. Dos 30.883 mil homicídios dolosos (quando há a intenção de matar) ocorridos no Brasil em 2021, apenas 35% foram esclarecidos. Em 2020, a situação foi parecida: dos 29.051 casos, somente 33% foram solucionados pela Justiça.
O estudo chama atenção para os baixos indicadores de esclarecimento de homicídios visto que o Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo, com 642.638 pessoas presas em regime fechado. No entanto, entre pessoas presas, apenas 11% são por homicídios. A grande maioria é por crimes patrimoniais (40%), seguido por crimes relacionados a drogas (21%).
Esta edição apresenta dados de esclarecimentos de homicídios de 18 estados para as mortes ocorridas em 2020 (e denunciadas até o final de 2021) e dados de 16 estados para as mortes ocorridas em 2021 (denunciadas até o final de 2022).
A série histórica dos últimos sete anos revela ainda que não houve mudanças significativas nesse período no que se refere ao esclarecimento de homicídios no país. Em 2015, por exemplo, a taxa foi de 32%. O único ano que ultrapassou a média foi 2018, quando 44% dos casos de homicídio foram solucionados.
“Um dos fatores que contribuem para a perpetuação dos homicídios no Brasil são as taxas de impunidade. Quando o estado não investiga de forma correta e não responsabiliza os autores, dá-se um recado de que esses crimes não são importantes. E isso é um incentivo para que a prática continue acontecendo”, analisa Carolina Ricardo, diretora-executiva do Instituto Sou da Paz.
Dentre os Estados, o Paraná se destaca com a maior proporção de resolução do Brasil, com 78% dos casos esclarecidos em 2020, e 76%, em 2021.
Por outro lado, o Rio Grande do Norte teve apenas 8% dos casos solucionados, em 2020, e 9%, em 2021, os menores indicadores do país.
– Perfil por raça e gênero: Apenas os estados do Pará e Piauí apresentaram informações suficientes para traçar o perfil racial das vítimas em 2021. Nos homicídios esclarecidos do Piauí, 86,8% das vítimas eram declaradas negras, enquanto 10,3%, brancas. O Pará declarou 97,6% das pessoas vitimadas como sendo brancas.
Embora os homens representem 94% das vítimas de homicídios no Brasil, em 2021, eles são 77% das vítimas dos homicídios esclarecidos, enquanto as mulheres são 19%. É o que revela os dados enviados por Ceará, Minas Gerais, Pará, Piauí e Roraima.
“O fato de não ter dados bons sobre raça, por exemplo, mostra que essa não é uma preocupação do gestor da segurança pública, que trabalha o dado, e do Ministério Público, que faz o registro. E se essa questão não é uma preocupação, o viés racial na forma como a segurança pública acontece no Brasil se torna invisível. O mesmo vale para o gênero, ainda que um número menor de vítimas seja de mulheres. É muito importante entender se o perfil dos esclarecidos de mulheres são aqueles de violência doméstica, que em geral, o autor já é conhecido, para qualificar tanto o fenômeno dos homicídios quanto o fenômeno do esclarecimento de homicídios”, explica Carolina Ricardo. As informações são do jornal O Globo.
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