Por Redação O Sul | 5 de abril de 2016
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou dois médicos do HUSM (Hospital Universitário do município) pelo crime de estelionato. Segundo a denúncia, um deles teria deixado de comparecer ao trabalho por três anos. O outro, na condição de chefe do setor, teria assinado as folhas-ponto do colega atestando seu comparecimento. A sentença foi publicada na segunda-feira (4).
De acordo com o MPF (Ministério Público Federal), o “funcionário fantasma” teria recebido seus vencimentos, sem trabalhar, de janeiro de 2007 a abril de 2010, gerando um prejuízo superior a R$ 620 mil.
Outros dois profissionais da instituição hospitalar também haviam sido denunciados pelo MPF (Ministério Público Federal). Eles teriam exercido funções de chefia e colaborado com a prática delituosa por meio da inserção de informações falsas no registro de frequência e nas escalas de plantão. Em relação a um deles, entretanto, foi reconhecida a competência do juizado especial, resultando na cisão processual.
As penas foram fixadas em seis anos e oito meses de reclusão e seis anos em regime semi-aberto, aumentadas em razão da existência de condenações confirmadas em segunda instância relativas e crimes como falsidade ideológica, supressão de documentos e formação de quadrilha envolvendo a atuação na clínica particular em detrimento do SUS. Também foram decretadas a perda dos cargos públicos, a aplicação de multa e a devolução dos valores recebidos indevidamente. Os réus poderão apelar em liberdade ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
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