Por Redação O Sul | 17 de agosto de 2017
Nessa quinta-feira, o juiz federal Evandro Reis, da 10ª Vara Federal Civil da Bahia, mandou suspender o título de Doutor Honoris Causa que seria concedido ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela UFRB (Universidade Federal do Recôncavo Baiano). A cerimônia estava prevista para esta sexta-feira.
A decisão abrange tanto o ato administrativo que concedeu o título como a solenidade de entrega da homenagem, que havia sido aprovada pelo conselho universitário da instituição e estava prevista para ocorrer durante um evento acadêmico na cidade de Cruz das Almas, durante a agenda de viagens que o líder petista iniciou nesta semana pelos Estados do Nordeste.
Na avaliação do magistrado responsável pela decisão, haveria “desvio de finalidade revelador de ofensa à moralidade administrativa, pois outorgado às vésperas de o laureado empreender caravana pelo Nordeste”.
Ele frisou, ainda, que a homenagem tem “vistas a propiciar manifestação ruidosa do réu Luiz Inácio Lula da Silva no local da entrega da honraria, ao coincidi-la com o evento que ele está envolvido de visibilidade político-partidária denominado ‘Brasil em Movimento’”.
Para o magistrado, também houve “hostil violação da regra administrativa” na aprovação do título, porque ele foi proposto por membros do conselho universitário, embora haja uma resolução da UFRB exingindo que isso seja feito pelo reitor ou pelo conselho diretor do centro de ensino.
Ao final do texto, o juiz pediu que a Polícia Federal fosse avisada da suspensão da cerimônia, para que esteja presente na data e local anunciados da entrega da honraria: “Em caso de descumprimento, deverão ser adotas as medidas cabíveis”.
O autor da ação popular contra o Honoris Causa foi o vereador Alexandre Aleluia (DEM), de Salvador. “A universidade tem feito campanha eleitoral antecipada para o ex-presidente”, protestou o político, que também mencionou o fato de Lula ter sido condenado pela Justiça Federal por corrupção no caso apartamento triplex do Guarujá (SP).
Até o fim da noite dessa quinta-feira, nenhum representante do Instituto Lula ou da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (criada em 2005, durante o primeiro mandato do petista no Palácio do Planalto) havia se pronunciado sobre o episódio.
Piauí
Além da Bahia, o Piauí está na rota de homenagens a Lula. A UFPI (Universidade Federal do Piauí) concederá a ele o título de Doutor Honoris Causa no dia 4 de setembro, aproveitando-se a passagem da caravana política do presidenciável pelo Estado no mês que vem.
“Lula já tem o título, que foi decidido pela instância competente da instituição, que é o conselho universitário”, salientou o secretário de Governo do Estado, Merlong Solano.
Honoris Causa
Normalmente, o Honoris Causa é concedido por instituições acadêmicas a personalidades das mais variadas áreas, mesmo que não tenham um curso universitário. Basta que tenha se destacado ou exercido grande influência em determinado segmento, como artes, na literatura, política ou questões humanísticas.
Nos últimos seis anos, Lula já foi alvo dessa homenagem por instituições como a Universidade de Coimbra (Portugal), Instituto Politécnico de Lausanne (Suíça), Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, Instituto de Estudos Políticos de Paris (França), Universidade de Salamanca (Espanha), Universidade Federal Fluminense e Universidade do Estado do Rio de Janeiro, dentre outras.
Embora outros universidades nacionais e internacionais tenham feito diversos convites para que o então presidente recebesse a honraria, ele só passou a aceitar os Honoris Causa após deixar a Presidência da República, em 2011.
