Por Redação O Sul | 18 de outubro de 2017
Os desembargadores que integram a 10ª Câmara Cível do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) concederam indenização no valor de R$ 10 mil por danos morais para uma mãe que foi ofendida em uma conversa privada em uma rede social entre o pai da sua filha e a madrinha da menina.
A mãe da menina era amiga de longa data da ré. Teria havido um afastamento entre as duas, a partir da mudança da mãe e da filha para outra cidade. Esse também seria o motivo para o outro réu, pai da menina, ter ingressado no Juizado Regional da Infância e Juventude com uma ação de busca e apreensão contra a ex-companheira.
Os réus, então, teriam tido uma conversa inbox por uma rede social, onde chamaram a autora de “doente, burra, louca, falsa, mentirosa, ridícula, ameba, atriz”, entre outras ofensas. Essa conversa foi apresentada pelo réu no processo de busca e apreensão, como estratégia da defesa dele.
Por esse motivo, a mãe pediu, em ação, indenização por dano moral, que foi negada no Juízo do primeiro grau. A sentença considerou que o fato de a ofensa dos réus ter sido colacionada aos autos da ação de busca e apreensão, não constituiria elemento de publicidade necessário para configurar a externalização do pensamento dos réus. A autora recorreu da sentença.
Apelação
A relatora da ação no TJ-RS, desembargadora Catarina Rita Krieger Martins, afirmou que a conversa não teria configurado ato ilícito, se tivesse permanecido na esfera privada entre os réus, livres para a manifestação de pensamento, desde que não atinjam diretamente o sujeito. Mas, no caso, o réu trouxe a conversa para os autos da ação que moveu contra a mãe da menina e, assim, ela teve conhecimento do teor do diálogo.
É sobremaneira irrelevante que o teor ofensivo em discussão tenha ficado restrito àquele processo, onde somente o juiz, promotor de Justiça, serventuários (que eventualmente tenham manuseado aquele) e advogados tiveram conhecimento do seu teor, porquanto para caracterizar, basta que a autora (ré naquela cautelar) tenha tomado conhecimento das ofensas atingindo sua honra, imagem, nome e privacidade, afirmou a desembargadora.
No caso em questão, conforme a magistrada, as palavras ofensivas e injuriosas proferidas contra a autora extrapolaram a esfera privada dos requeridos, no momento em que o réu colacionou a conversa nos autos da ação. Diante disso, a desembargadora fixou em R$ 10 mil o valor da indenização por dano moral, dividido entre os dois réus. Acompanharam o voto da relatora os desembargadores Jorge Alberto Schreiner Pestana e Túlio de Oliveira Martins.
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