Geral Justiça gaúcha realiza um mutirão para analisar processos envolvendo o INSS
Por Redação O Sul | 19 de novembro de 2017
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul inicia nesta segunda-feira (20) um mutirão para a resolução de processos que envolvam o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
São ações que tratam de auxílio doença e auxílio acidente e aposentadoria por invalidez, além de demandas nas quais o INSS seja o apelante na causa. Segundo o desembargador Heleno Tregnago Saraiva, essa é uma medida inédita no segundo grau da Justiça gaúcha. “São processos em grau recursal, nos quais o INSS, através da Advocacia-Geral da União e Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, pretende compor com as partes, acertando através da conciliação os valores ou a implementação de benefícios que se façam necessários”, explicou o magistrado.
Segundo ele, o mutirão é benéfico à população, fazendo com que o cidadão receba mais rápido o que tem direito, além de reduzir a sobrecarga de trabalho no Judiciário. Duzentos e quarenta processos serão analisados no mutirão. “Iniciativas como esse projeto piloto que estamos promovendo aproximam as partes envolvidas nas questões, priorizando a resolução dos conflitos.”
As sessões ocorrerão a partir das 9h20min nas salas 207, 212 e 213 do prédio do Tribunal de Justiça gaúcho, localizado na avenida Borges de Medeiros, 1.565, em Porto Alegre.
