Por Redação O Sul | 8 de outubro de 2021
Projeto do MTST ocupava imóvel desde 26 de setembro na Azenha para distribuir refeições gratuitas diariamente.
Foto: Alass Derivas/DivulgaçãoNesta sexta-feira (8), a Justiça Federal manteve uma decisão liminar que determinou a desocupação de um prédio público abandonado onde funciona uma cozinha solidária no bairro Azenha, em Porto Alegre. O prazo para que os ocupantes deixem o imóvel terminou.
Os integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) que estão no local aguardam as definições sobre como farão o cumprimento da decisão. O projeto é responsável pela distribuição diária de refeições gratuitas para a população em situação de vulnerabilidade social. O grupo deve recorrer da decisão.
O procurador da República Maurício Pessuto afirmou que entende a preocupação do governo federal com a preservação do imóvel, do qual é dono e que vai ser leiloado no dia 13 de outubro, além da garantia da segurança dos ocupantes. No entanto, sustenta que é necessária uma solução sem que a prestação do serviço seja prejudicada.
“Existe interesse social envolvido na preservação da ação social em funcionamento. E não se viabilizou, com efetiva chance de sucesso, a via conciliatória. Participou só a União e não se admitiu a participação de outros entes públicos que pudessem contribuir para a mediação do conflito, inclusive na identificação de eventual local alternativo para prosseguimento da cozinha solidária”, relatou o procurador.
A procuradora regional dos Direitos do Cidadão Ana Paula Carvalho de Medeiros diz que foram solicitadas informações à Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social do RS a respeito das negociações em andamento para que a ação social continue.
“Ela é fundamental em face às consequências da pandemia”, aponta.
Solidariedade
O projeto, que integra uma ação nacional com cozinhas em Roraima, Ceará, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Distrito Federal e São Paulo, é do MTST e passou a funcionar no dia 26 de setembro.
Segundo Eduardo Osório, integrante da coordenação estadual do MTST, são distribuídas cerca de 150 refeições diariamente, entre 12h e 13h, de segunda a sexta-feira. O objetivo é entregar as marmitas para pessoas em situação de rua, trabalhadores que não consigam voltar para casa e quem mais tiver necessidade.
“Com essa crise, as pessoas começaram a ter cada vez mais problemas [para se alimentar], até quem já tem emprego formal”, afirma Eduardo.
