Geral Justiça marca audiência sobre passagem de ônibus em Porto Alegre
Por Redação O Sul | 21 de março de 2016
A juíza Cristina Luisa Marquesan da Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, marcou para o dia 31 deste mês audiência que reunirá representantes da Prefeitura Municipal e de consórcios que exploram o transporte público de Porto Alegre.
A decisão está em despacho que adia até o encontro definição sobre novo pedido liminar para que o Município compense a diferença (R$ 0,50) entre o preço das passagens antes e depois do aumento – que está suspenso. O pedido para que a prefeitura pague parte da passagem de ônibus foi apresentado pelo Consórcio MOB Mobilidade em Transportes.
No dia 14 deste mês, foi concedida liminar ao Consórcio da Via de Mobilidade Leste determinando que o Município arque com a diferença resultante entre as tarifas.
No dia 16, nova decisão atendeu a solicitação do Consórcio de Mobilidade Integrada da Área Sudeste. O Consórcio Sul, por fim, obteve liminar no mesmo sentido no dia seguinte, 17.
Suspensão do aumento
O reajuste das passagens de ônibus e lotações da Capital foi suspenso, em 24 de fevereiro, por decisão liminar, em ação ajuizada por integrantes do PSOL contra o Município de Porto Alegre e a Empresa Pública de Transporte e Circulação.
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