Por Redação O Sul | 26 de junho de 2015
Um habeas corpus preventivo impetrado no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), no Rio Grande do Sul, na quarta-feira (24), pede que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não seja preso na Operação Lava-Jato, da PF (Polícia Federal), caso o juiz federal Sérgio Moro tome uma decisão nesse sentido. O pedido foi encaminhado às 16h20min de quarta-feira e refere-se a um possível pedido de prisão preventiva, e foi negado pela Justiça na quinta-feira (25).
O autor da solicitação é Maurício Ramos Thomaz, 50 anos, de Campinas (SP), que se apresenta como consultor, que justifica o pedido afirmando que uma possível prisão de Lula teria sido noticiada pela imprensa. Thomaz já ingressou com outros pedidos de habeas corpus em casos de repercussão, um deles em favor do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, réu na Lava-Jato. Também ajuizou habeas corpus em favor de Simone Vasconcelos, condenada no mensalão, e até do jornalista Diogo Mainardi, entre outros casos.
Envolvimento
O Instituto Lula negou que o ex-presidente esteja por trás do pedido. Segundo o instituto, qualquer cidadão poderia impetrar o habeas corpus. Já a assessoria de Lula encara a atitude como de “alguém preocupado com o ex-presidente” ou “como uma provocação”.
“O Instituto Lula estranha que sua divulgação parta do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO)”, afirmou o instituto em nota. Caiado, um dos principais oposicionistas do Senado, divulgou em seu Twitter na quinta-feira que Lula teria entrado com o pedido por receio de ser preso. “O ex-presidente não é investigado na Operação Lava-jato”, conclui o comunicado.
Em nota intitulada “Divulgue a verdade”, a secretaria nacional de organização do PT disse que o partido foi informado pela imprensa e que não sabe, no momento, se o ato partiu de “algum provocador para gerar um factóide”. “O ex-presidente já instruiu seus advogados para que ingressem nos autos e requeiram expressamente o não conhecimento do habeas corpus”, informou.
Em comunicado, a 13 vara da Justiça Federal no Paraná, cujo titular é Moro, disse que “a fim de afastar polêmicas desnecessárias, informa-se, por oportuno, que não existe, perante este juízo, qualquer investigação em curso relativamente a condutas do excelentíssimo ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva”.
Defesa
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do TRF-4, julgou prejudicado pedido apresentado pelos advogados do ex-presidente. Na petição, o procurador de Lula disse que o HC preventivo ocorreu sem o conhecimento do ex-presidente, “por pessoa estranha, provavelmente inspirada por vários interesses, como o de se fazer notar pela imprensa ou mesmo por interesses políticos”. “O ex-presidente Lula não autoriza qualquer forma de representação judicial ou extrajudicial em seu nome, que não seja através de seus advogados legalmente constituídos para representá-lo e defender seus interesses”, ressaltou a defesa.
Conversas
Lula tem dito a aliados que a prisão dos presidentes da Odebrecht e da Andrade Guiterrez é uma demonstração de que ele será o próximo alvo da operação que investiga um esquema de corrupção na Petrobras. Nas conversas, ele se mostra preocupado pelo fato de não ter foro privilegiado, podendo ser chamado a depor a qualquer momento. Por isso, expressa insatisfação que o caso ainda esteja sob condução de Moro. Apesar do argumento de que outros partidos podem ser afetados pelos desdobramentos da investigação, a tensão é maior entre petistas. Desde o fim de 2014, a informação, que circulava no meio empresarial e político, era de que Marcelo Odebrecht não “cairia sozinho” caso fosse preso. A empresa sempre negou ameaças. Entre executivos e políticos, contudo, as supostas ameaças eram vistas como um recado ao PT, dada a proximidade entre a Odebrecht e Lula. (AG)
