Por Redação O Sul | 23 de fevereiro de 2018
O ex-médico Roger Abdelmassih, de 74 anos, teve pedido de prisão domiciliar aceito na quinta-feira pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que confirmou, em votação unânime, a decisão da juíza da 1ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté (SP).
Condenado a 278 anos de prisão pelo estupro de pacientes em sua clínica de reprodução assistida, Abdelmassih viveu rotina de mudanças entre o apartamento de luxo de sua mulher, o hospital e a prisão desde junho do ano passado, quando começou uma sucessão de liminares, apelações da defesa e recursos do Ministério Público sobre a prisão domiciliar.
Como no Brasil um condenado pode cumprir no máximo 30 anos de prisão, o médico deve cumprir a pena até agosto de 2039.
Abdelmassih já cumpre prisão domiciliar desde setembro do ano passado, quando obteve liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). A determinação é para que use tornozeleira eletrônica, desde que disponibilizada pela Justiça paulista. O Ministério Público ainda pode recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas a defesa do médico acredita que as chances de mudança de entendimento são mínimas.
Conforme o advogado Antonio Celso Fraga, que defende Abdelmassih, o ex-médico sofre de uma insuficiência cardíaca crônica, e o poder público já havia encaminhado relatórios que comprovaram a condição. Na decisão desta quinta-feira, os desembargadores do TJ-SP entenderam que há, de fato, impossibilidade de tratamento no sistema carcerário.
Desde 2016, a defesa do ex-médico pede um indulto humanitário, devido ao seu estado de saúde.
A escalada de denúncias de estupro contra Abdelmassih colocou fim à carreira do então renomado especialista em fertilização in vitro no Brasil. Em julho de 2010, ele teve seu registro cassado por unanimidade pelo Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo). No processo, foram ouvidas 250 testemunhas e vítimas de vários Estados, como São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Norte, Piauí e Rio de Janeiro.
Benefício
A prisão domiciliar concedida ao ex-médico Roger Abdelmassih, de 74 anos, nesta quinta-feira pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), reacende o debate quanto à estrutura hospitalar de que dispõe o sistema carcerário no País. E também sobre o tratamento diferenciado dado a cada preso. Condenado a mais de um século por estuprar pacientes em sua clínica de reprodução assistida, Abdelmassih está em seu apartamento de luxo desde setembro último, onde moram mulher e filhos.
Centenas de presos doentes em São Paulo, no entanto, não tiveram essa mesma oportunidade: dados da Seap (Secretaria de Administração Penitenciária) mostram que no primeiro semestre de 2017 morreram 242 sentenciados por problemas de saúde nos presídios do Estado. No mesmo período de 2015 foram 211, de um total de 480 óbitos naquele ano, um aumento de 14,7%.
De lá para cá, a população carcerária de São Paulo cresceu em torno de 5,8% (de 220,2 mil para 233,1 mil, numa comparação com o primeiro semestre de cada ano). Os óbitos variam entre desnutrição, AIDS, tuberculose, câncer entre outros.
