Por Redação O Sul | 11 de fevereiro de 2024
A Justiça de São Paulo determinou que Marcius Melhem está proibido de mencionar publicamente o nome de Dani Calabresa e outras acusadoras, além da advogada Mayra Cotta. Desde 13 de dezembro, a proibição inclui referências por apelidos, nomes artísticos ou “outros códigos de referência”, como “assediadas de Taubaté”. A defesa do comediante não se manifestou sobre a decisão.
De acordo com a decisão judicial, Melhem não pode divulgar “por si ou por intermédio de terceiros” mensagens, áudios, vídeos, e-mails, imagens ou documentos que se refiram às acusadoras em qualquer meio de comunicação ou rede social. O descumprimento acarretará multa de R$ 50 mil.
O ex-diretor de humor da Globo é réu por acusação de assédio sexual e criou um canal no YouTube em março do ano passado para apresentar sua defesa, após as denunciantes concederem entrevistas à imprensa. Em abril de 2023, as acusadoras tiveram uma reunião virtual com o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, o que priorizou o caso para o Ministério Público. Ela encaminhou os depoimentos das residentes no Rio para o Ministério Público do Rio de Janeiro, mantendo as demais em São Paulo.
Em agosto, Melhem passou a ser investigado por violência psicológica e perseguição, levando à solicitação de medidas cautelares pela promotoria de São Paulo.
Dani Calabresa, ao depor, expressou exaustão e medo, afirmando que sua vida se tornou um inferno após a denúncia. A juíza Arielle Escandolhero Martinho, ao decidir, destacou o uso abusivo do direito à autodefesa por parte de Melhem. O Tribunal de Justiça de São Paulo e o Ministério Público do estado ressaltaram o sigilo do caso e a disponibilidade para ouvir qualquer vítima que necessite.
Relembre o caso
Melhem é investigado desde dezembro de 2019, quando Dani Calabresa e outras sete mulheres o denunciaram como “assediador” no compliance da Globo — a investigação interna foi arquivada em janeiro de 2022. Devido a repercussão, ele deixou a chefia da Globo em março de 2020. Cinco meses depois a emissora o demitiu, afirmando que foi em comum acordo.
Em janeiro de 2021, Melhem processou Dani Calabresa pedindo uma indenização de R$ 200 mil em danos morais. O processo está em segredo de Justiça. Em julho de 2021, o Ministério Público encaminhou a denúncia criminal à Deam (Delegacia Especial de Atendimento à Mulher no Rio de Janeiro), que instaurou inquérito. O caso corre em segredo de Justiça. Em julho de 2022, a Globo encerrou o contrato fixo com comediante após sete anos.
Em maio de 2023, a revista Veja divulgou um trecho do processo em que a defesa da emissora afirma que constatou “inadequação do comportamento de Melhem com os seus subordinados, mas não foi possível comprovar de maneira irrefutável a prática deliberada de assédio sexual”.
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