Por Redação O Sul | 1 de agosto de 2015
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) reconheceu como filha legítima do ex-vice-presidente da República José Alencar a professora Rosemary de Morais, 59 anos, moradora de Caratinga, no Vale do Rio Doce (MG). Na decisão, os ministros da Terceira Turma da corte entenderam que a paternidade foi presumida depois das tentativas fracassadas para que Alencar se submetesse a exames de DNA.
“A negativa do réu impediu que o juiz verificasse o acerto de sua defesa”, afirmou o ministro Moura Ribeiro, relator do processo, que corre em segredo de justiça. A decisão foi confirmada por meio do advogado de Rosemary, Vinícius Mattos Felício.
A família do ex-vice-presidente, dona do conglomerado do setor têxtil Coteminas, lutava na Justiça há quase 15 anos tentando provar que a professora não era filha de Alencar, que ocupou o cargo nos dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva. Na decisão, foi aplicada a Súmula 301 do STJ: “Em ação investigatória, a recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA induz presunção juris tantum de paternidade”. A família de Alencar argumentou que provas apresentadas ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, cuja decisão foi a mesma do STJ, não tiveram importância reconhecida.
“Havia provas muito robustas da paternidade. Além disso, recusas por parte do pai em fazer o teste de DNA”, avaliou o advogado de Rosemary. O ex-vice-presidente morreu de câncer em 29 de março de 2011 e teve o corpo cremado. Alencar nasceu em Itamuri, distrito de Muriaé, na Zona da Mata (MG), em 1931, e no início dos anos 1950 trabalhava como caixeiro-viajante. A defesa da família confirma que ele exercia a profissão à época, mas no Rio de Janeiro.
Patrimônio
O ex-vice-presidente, até então, tinha três filhos: Patrícia, Maria da Graça e Josué. A decisão da Justiça tinha como objetivo apenas o reconhecimento da paternidade. “Não há efeito patrimonial ainda. Decisão sobre um processo nesse sentido deverá ser tomada por Rosemary”, afirmou Mattos. (AE)
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