Por Redação O Sul | 18 de março de 2021
A decisão judicial atendeu a um pedido do Ministério Público
Foto: DivulgaçãoAtendendo a um pedido do MP (Ministério Público), a Justiça determinou que a prefeitura de Erechim, no Norte do RS, suspenda o decreto municipal que permite a abertura de academias, centros de treinamento, estúdios e similares, salões de beleza e barbearias na cidade.
O funcionamento desses estabelecimentos foi proibido pelo governo gaúcho durante a vigência da bandeira preta no sistema de Distanciamento Controlado.
A Justiça também fixou multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento da determinação. A decisão foi tomada na quarta-feira (17).
Ao ingressar com ação civil pública contra a prefeitura, o MP afirmou que “o mapa do Distanciamento Controlado apresenta, neste momento, todas as regiões do Estado em bandeira preta, indicando o esgotamento da capacidade hospitalar e altíssima velocidade de propagação do coronavírus, o que levou o governo do Estado a suspender a possibilidade de cogestão”.
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