Por Redação O Sul | 6 de maio de 2019
A Justiça de São Paulo concedeu uma liminar suspendendo a realização do leilão de ativos da Avianca, que estava marcado para esta terça-feira (7). Estavam previstas as vendas de sete unidades produtivas isoladas (UPIs), com slots (autorizações de pouso e decolagem) nos principais aeroportos brasileiros. A Azul, a Gol e a Latam haviam sido cadastradas para participar do leilão.
A decisão foi do desembargador Ricardo Negrão, da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, que acatou o pedido da Swissport Brasil, empresa que atua com serviços de logística em aeroportos, e credora de mais de R$ 17 milhões da Avianca, que passa por recuperação judicial. Segundo a Swissport, o plano de recuperação da Avianca se baseia na transferência de slots, o que seria vedado pela legislação.
Na decisão, o juiz argumentou que o pedido era relevante, uma vez que o órgão regulador da aviação civil no país, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), também havia se posicionado contra a venda dos slots. “Não se pode olvidar preocupante manifestação da Anac […] por meio da qual mostra-se contrária às tratativas relacionadas à alienação de slots como se fizessem parte do ativo da empresa, uma vez que tal previsão afeta negativamente a competência da Autarquia Federal”, disse o juiz.
O desembargador suspendeu ainda os efeitos da decisão que homologou plano de recuperação judicial da Avianca. O mérito da liminar ainda será julgado pela 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, com votos do desembargador Ricardo Negrão e mais dois magistrados.
No domingo (5), a Latam anunciou que vai incorporar dez aviões que operavam pela Avianca. As aeronaves que serão arrendadas pela Latam são do modelo Airbus 320-200, de propriedade da Air Castle, uma das maiores empresas de leasing de aeronaves do mundo.
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