Rio Grande do Sul Laboratório da Divisão de Genética Forense do RS está em primeiro lugar no País no número de ranks de identificação humana

DNA de presos condenados tem ajudado a solucionar crimes.

Foto: Divulgação/IGP

DNA de presos condenados tem ajudado a solucionar crimes. (Foto: Divulgação/IGP)

O Laboratório da Divisão de Genética Forense do RS do IGP (IGP (Instituto-Geral de Perícias) está em primeiro lugar no País no número de ranks de identificação humana, em 4º na quantidade de vestígios criminais e em 5º no número total de perfis genéticos inseridos no BNPG (Banco Nacional de Perfis Genéticos).

O Banco de Perfis Genéticos do IGP/RS tem hoje 6160 amostras genéticas de condenados por crimes hediondos. Em relação à 2020 foram coletadas 3044 amostras, ultrapassando a meta estipulada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, de pelo menos três mil perfis genéticos de condenados inseridos no BNPG para aquele ano.

A análise dos perfis coletados nas penitenciárias da Região Metropolitana de Porto Alegre trouxe resultados imediatos, segundo o IGP. O cruzamento do material genético de 1825 destes condenados com 952 vestígios coletados anteriormente em locais de crime (armas, vestígios biológicos como sangue, objetos pessoais e etc) apontou até agora 36 matches, revelando a autoria ou a participação dos condenados em crimes como estupro, assalto e roubo a banco.

Crimes revelados

Um dos casos em que a autoria só foi descoberta graças a esse trabalho foi o do roubo a uma agência bancária em Sapiranga, em dezembro de 2012. Um papel com sangue, deixado no veículo roubado, foi processado no Laboratório de Genética Forense do IGP e inserido no Banco de Perfis Genéticos do RS. Em fevereiro deste ano, mais de 8 anos após a ocorrência do crime, a inclusão no Banco do perfil genético da amostra de saliva de um preso que cumpria pena na PMEC (Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas) apontou a autoria do crime.

Outro caso envolvendo roubo a banco revelou que um dos assaltantes mortos em conflito com a Brigada Militar, após atacarem uma agência bancária em Itati, em 2020, também estava envolvido em um roubo a carro forte no município de Candelária, em 2005. Naquela ocasião, nove ladrões armados e encapuzados fecharam duas pontes no km 137, entre Santa Cruz do Sul e Santa Maria, para tentar assaltar os carros-fortes que iam para o Banrisul de Cachoeira do Sul. Os oito vigilantes dos veículos reagiram e mataram dois assaltantes. Os demais sete fugiram. Nada foi levado. Dezesseis anos depois, um vestígio de sangue coletado no carro utilizado na fuga coincidiu com o sangue de um indivíduo que morreu em confronto com a Brigada Militar após o roubo no Sicredi de Itati, no ano passado. Em casos onde os criminosos são mortos em confronto, a autoridade policial pode solicitar a inserção do perfil genético dos criminosos no Banco de Perfis Genéticos, para tentar apurar outros crimes ocorridos anteriormente. Foi o que aconteceu.

Desde que o processamento das amostras dos condenados começou, em 2014, mais de 80 crimes já foram solucionados. As primeiras amostras foram coletadas no Presídio de Arroio dos Ratos, e seguiram no Instituto Penal Padre Pio Buck e nas Penitenciárias Estaduais de Venâncio Aires, Encruzilhada do Sul, Cachoeira do Sul, Arroio do Meio, Encantado, Guaporé, dentre outros municípios gaúchos. No início do ano, o trabalho foi realizado no Complexo da Penitenciária Estadual de Canoas, na Penitenciária Estadual de Charqueadas, na Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas e na Penitenciária Estadual de Jacuí. As amostras analisadas são confirmadas por meio de outros testes. “Todos os matches encontrados são revisados e, quando necessário, reprocessados antes que o Laudo pericial seja enviado às autoridades policiais envolvidas com o inquérito. Esse procedimento garante a segurança do resultado”, afirma o chefe da Divisão de Genética Forense do IGP-RS, Gustavo Kortmann.
Um outro caso, também solucionado com a análise do DNA, revelou que criminosos podem variar o tipo de atuação, o que dificulta a investigação da polícia. Um homem, que cumpria pena por estupro cometido em 2018, era também o responsável pelo arrombamento e furto de um prédio público, um ano antes. “Não é algo comum entre os casos que identificamos até agora. A maioria dos criminosos, dentre os matches analisados, costuma reincidir em crimes de mesma natureza”, afirma Kortmann.

Há ainda casos em que a prova pericial reforça o que já tinha sido apontado pela investigação da Polícia Civil, ou mesmo por outras formas de identificação pericial, realizadas pelo IGP. Em um deles, o material coletado na vítima de uma agressão sexual confirmou que um motorista de aplicativo era realmente o autor do estupro, praticado quando a vítima voltava de uma festa, em 2018. O agressor já havia sido indiciado pela investigação, mas negou-se a fazer a coleta do material, porque ainda não possuía condenação que o enquadrasse na lei de coleta obrigatória. Já a coleta de material genético em roubo realizado a uma joalheria, assaltada em Pelotas, apontou cinco perfis genéticos diferentes. A comparação com o DNA dos condenados revelou uma coincidência – mas o homem já estava preso, porque suas digitais haviam sido identificadas pela análise papiloscópica, também realizada pelo IGP-RS.

Próximas metas

Para o biênio 2021/2022, a meta é coletar e inserir no BNPG o material genético de mais 5000-7000 condenados, a cada ano. Isso significa processar cerca de 12 mil amostras em 20 meses. “A expectativa é de que os matches aumentem a cada novo ciclo de inserção de condenados e de vestígios criminais.”
Desde 2018, a Divisão de Genética Forense do IGP/RS recebeu cerca de 10 milhões de reais em investimentos da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), entre equipamentos e insumos para estruturar e modernizar seu laboratório, visando aumentar o número de perfis genéticos de condenados e vestígios no BNPG.

Desde que o processamento das amostras dos condenados começou, em 2014, cerca de 80 crimes já foram solucionados. As primeiras amostras foram coletadas no Presídio de Arroio dos Ratos, e seguiram no Instituto Penal Padre Pio Buck e nas Penitenciárias Estaduais de Venâncio Aires, Encruzilhada do Sul, Cachoeira do Sul, Arroio do Meio, Encantado e Guaporé. No início do ano, o trabalho foi realizado no Complexo da Penitenciária Estadual de Canoas, na Penitenciária Estadual de Charqueadas e na Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas. As amostras analisadas são confirmadas por meio de outros testes. “Todos os matches encontrados são revisados e, quando necessário, reprocessados antes que o Laudo pericial seja enviado às autoridades policiais envolvidas com o inquérito. Esse procedimento garante segurança”, afirma Kortmann.

Para o biênio 2021/2022, a meta é coletar e inserir no BNPG o material genético de mais 5000 condenados, a cada ano. Isso significa processar cerca de 12 mil amostras em 20 meses. Desde 2018, a Divisão de Genética Forense do IGP/RS recebeu cerca de 10 milhões de reais em investimentos da Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública), entre equipamentos e insumos.

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